Tributação de bebida deve ter alta média de até 15%

Segundo a Receita, as alíquotas de imposto não mudam, mas sim os preços de referência utilizados para calcular o tributo devido

Por Da Redação
28 mar 2011, 18h25

Linha de produção de marca de cerveja (Paulo Fridman/Bloomberg News/VEJA)

O aumento médio na tributação das bebidas deve chegar a 15%, de acordo com a Receita Federal. Esse foi o porcentual médio da correção dos preços de referência utilizados pelo Fisco para tributar cervejas, refrigerantes e água, segundo decreto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. “Não houve aumento de alíquota, mas dos preços de referência que estavam defasados desde 2008”, alegou o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita, Sandro Serpa, que admitiu que o impacto médio na tributação deve ter a mesma proporção.

Segundo ele, a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cervejas continua em 15%, enquanto para refrigerantes manteve-se em 10%. Além disso, as chamadas bebidas frias pagam 9,5% de PIS e Cofins.

Com o aumento da tributação, a partir de 4 de abril, o governo espera um adicional de 948 milhões de reais na arrecadação de 2011. Com isso, somadas as receitas decorrentes do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compras internacionais com o cartão de crédito, a renúncia fiscal resultante da correção em 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será completamente compensada.

Serpa explicou que a tributação de bebidas era feita por meio de alíquotas fixas por litro do produto até 2008, mas essa metodologia onerava em maior peso os produtos mais baratos. Por isso, desde o fim daquele ano foi estabelecida uma tributação de acordo com os preços de cada categoria de produto no mercado, variando conforme a marca e a embalagem.

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A atualização da tabela corrigiu os valores tomados entre julho e setembro de 2008 pelos praticados no varejo entre julho e setembro do ano passado, segundo pesquisa nacional elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Serpa também admitiu que o aumento na tributação deve ser repassado para o preço final dos produtos, o que preocupa o governo em um momento de combate ao crescimento da inflação, mas considerou que a medida foi tomada no momento correto, uma vez que, passada a crise, chegou a hora de corrigir a base de tributação defasada.

(com Agência Estado)