As atividades na comissão especial da reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, só devem começar após o dia 6 de maio. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a previsão é que o cronograma do colegiado seja apresentado nessa data.
Para o deputado, a comissão especial talvez não tenha muito trabalho na próxima semana, por causa do feriado do Dia do Trabalhador, na quarta-feira, 1°, o que deve levar a apresentação do cronograma de trabalho para a semana seguinte.
Maia anunciou nesta quinta-feira, 25, que a comissão será presidida pelo deputado Marcelo Ramos (PR-AM) e que a relatoria ficará a cargo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
O comandante da Câmara também respondeu ao aceno de Jair Bolsonaro, que o elogiou em pronunciamento em cadeia nacional pela tramitação da reforma da Previdência, e disse que o presidente já entrou na articulação e deu boa sinalização de mudança de rumo.
Além disso, o dia também foi de apresentação, pela equipe econômica do governo, dos efeitos econômicos de cada mudança proposta pela reforma da Previdência. Pontos polêmicos do texto, a modificação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) — renda extra para idosos e deficientes de baixa renda — e as regras de aposentadoria rural economizariam apenas 127 bilhões de reais em dez anos, do 1,24 trilhão previsto pelo governo caso a proposta seja aprovada na íntegra.
Caminho da reforma
Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a reforma passa, agora, pela comissão especial, em que o mérito do projeto deve ser analisado. A comissão tem de onze a quarenta sessões para apresentar e votar um relatório. Nas dez primeiras sessões, os deputados podem apresentar emendas para modificação da proposta. Essas emendas serão analisadas pelo relator, deputado Samuel Moreira, que a partir do décimo primeiro encontro deve apresentar seu parecer.
Após o texto ser aprovado pela comissão especial, vai para votação no plenário, onde precisa do voto favorável de 3/5 dos parlamentares em segundo turno. Depois disso, a reforma vai para o Senado. Se houver alguma alteração no texto, a proposta volta para a Câmara e precisa passar por todo o processo novamente. Caso seja aprovado nas duas casas, o texto vai para a sanção de Bolsonaro.
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