Os trabalhadores formais, grupo que abarca os empregados com carteira assinada, além de autônomos e empresários com CNPJ, trabalham mais do que os informais e são, também, a grande maioria daqueles que têm jornadas maiores do que 40 horas semanais.

São eles os que chegam até o limite da jornada máxima permitida atualmente pela legislação brasileira, de 44 horas por semana, e que seriam os mais diretamente beneficiados caso esse teto seja diminuído, conforme propõe um projeto em discussão atualmente para ser levado ao Congresso Nacional.

Entre os trabalhadores informais, praticamente todas as categorias trabalham menos do que 40 horas semanais, de acordo com um levantamento feito por Daniel Duque, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas especializado em mercado de trabalho.

“Em geral, muitos trabalhadores são informais exatamente porque querem trabalhar menos do que 40 ou 44 horas na semana, como mulheres com filho, por exemplo”, diz o economista. “Alem disso, como os informais costumam ter menor qualificação, o salário-hora é menor, e vale menos a pena trabalhar muito. A decisão tem relação com o salário, e, se não houvesse regulação, muitas pessoas escolheriam trabalhar menos e outras escolheriam trabalhar mais.”

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Duque levantou quanto trabalham em média, por semana, as pessoas que estão nos 12 grandes setores da economia, divididas também entre entre formais e informais. Para isso, foram usados os dados de mercado de trabalho do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os formais, das 12 atividades observadas, em dez a média de horas trabalhadas por semana é maior do que 40 por semana. Já no recorte dos que trabalham sem vínculo formal acontece o oposto: em dez dos 12 setores a jornada média é menor do que 40 horas.

A categoria que mais trabalha no país são os profissionais formais da agropecuária, que têm uma jornada média de 44 horas por semana – embora, entre os que menos trabalhem, estejam os informais do mesmo setor, um grupo em que entram muitos pequenos produtores e que trabalha em torno de 36 horas.

Os únicos grupos de trabalhadores com registro formal que trabalham menos do que 40 horas são o do setor financeiro, como em bancos, e da administração pública, caso dos servidores. A jornada média deles é de pouco menos de 39 horas semanais.

Entre os informais, o único grupo que trabalha mais do que 40 horas semanais são os que estão no setor de transportes, categoria em que se encaixam os motoristas autônomos de aplicativos e de caminhão. Entre estes, a jornada média está atualmente em 42 horas por semana.

O grupo que menos trabalha são os informais de “outros serviços”, grande categoria em que entram a maior parte dos serviços, de restaurantes e cabeleireiros a cursos e serviços de segurança. Considerado apenas o comércio, entre os formais a jornada média é de 42,5 horas e, entre os informais, 40.

Por outro lado, o salário dos profissionais que estão na formalidade costuma ser maior que o dos pares sem registro. O salário médio de um empregado com carteira assinada, por exemplo, está atualmente na faixa dos 2.960 reais, de acordo com o IBGE, enquanto o empregado sem carteira ganha 2.200 reais. Já um trabalhador por conta própria que tenha CNPJ está ganhando, atualmente, 4.600 reais, enquanto o rendimento médio do autônomo sem CNPJ está em 1.900.