Tem passagem para voar de Avianca? Veja o que fazer

Número de reclamações de passageiros contra a companhia cresce 51% neste mês, segundo levantamento do Reclame Aqui

Por Larissa Quintino Atualizado em 4 jun 2024, 16h28 - Publicado em 22 abr 2019, 18h42

A crise financeira da Avianca Brasil, que está em processo de recuperação judicial, parece piorar a cada dia. Até o próximo domingo, há 1.045 voos cancelados pela companhia devido ao arresto de aeronaves por credores.

A recomendação do Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e do Procon-SP é que os passageiros que têm voos marcados procurem a Avianca e o aeroporto de decolagem e pouso para verificar a situação da viagem e registrar reclamação tanto com a própria companhia quanto com órgãos de defesa do consumidor.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirma que, em caso de atraso, cancelamento de voo e negativa de embarque (preterição), a pessoa que comparecer para embarcar tem direito a assistência material, que envolve comunicação, alimentação e hospedagem. “Essas medidas têm como objetivo minimizar o desconforto dos passageiros enquanto aguardam o voo, atendendo às suas necessidades imediatas”, segundo a agência.

A assistência é oferecida de acordo com o tempo do atraso ou cancelamento do voo:

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A partir de 1 hora: facilidades de comunicação (internet, telefonemas etc.);
A partir de 2 horas: alimentação (voucher, refeição, lanche, bebidas etc.);
A partir de 4 horas: hospedagem (obrigatório em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta. Se o passageiro estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e desta para o aeroporto.

Se o atraso for superior a quatro horas (ou a empresa já tiver a estimativa de que o voo atrasará por esse período de tempo), se houver cancelamento de voo ou preterição de embarque, a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro, além da assistência material, opções de reembolso integral, reacomodação ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, devendo a escolha ser do passageiro.

Tenha contatos em mãos

As informações da Avianca estão disponibilizadas pelo site da companhia: https://www.avianca.com.br ou pelo telefone 0800-286-6543. A companhia também tem um canal de SAC pelo Twitter. Caso o passageiro tenha feito a compra por meio de uma agência de viagem ou site terceiro, é preciso procurar quem intermediou o serviço para resolver a situação.

Nos sites dos aeroportos, há consulta em tempo real sobre a situação de voos:

Aeroporto de Guarulhos
Aeroporto do Galeão
Aeroporto de Fortaleza
Aeroporto de Salvador
Aeroporto de Porto Alegre
Aeroporto de Florianópolis
Infraero (administra mais de 55 aeroportos, entre eles Congonhas em São Paulo e Santos Dumont, no Rio de Janeiro)

Para registrar reclamações, o consumidor pode acessar o site da Anac, do Procon-SP e do consumidor.gov.br, mantido pelo Ministério da Justiça.

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Reclamações de passageiros contra a Avianca

As dificuldades com processos judiciais para a retomada de aeronaves e pedidos de antecipação de taxas operacionais fizeram com que o número de reclamações de passageiros contra a Avianca crescesse 51% até o dia 21 deste mês, em relação ao mesmo período de março, segundo o levantamento feito pelo site Reclame Aqui.

De janeiro a março de 2018, foram registradas 2.008 reclamações, sendo 368 sobre cancelamento de voos. Já neste ano, foram computadas 2.056 queixas, dessas, 805 sobre cancelamentos – um aumento de 119%.

Em 11 de dezembro do ano passado, a Avianca Brasil entrou com pedido de recuperação judicial. O objetivo era evitar a paralisação de suas atividades, já que a companhia aérea enfrenta dificuldades para manter aviões arrendados por falta de pagamento aos fornecedores. A empresa também vem atrasando o pagamento de taxas aeroportuárias. A Avianca é a quarta maior companhia aérea do país e suas dívidas somam quase 500 milhões de reais.