Por Sabrina Valle
Rio de Janeiro – A Telefônica confirmou estar em processo de obtenção de autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para assumir 100% da TVA. Hoje, a espanhola detém 49% da TVA, nas cidades em que opera, e os outros 51% permanecem nas mãos da família Civita, do Grupo Abril.
A operadora tem a opção de compra do restante dos ativos desde outubro de 2006, quando assinou acordo com o Grupo Abril para adquirir parte da empresa de TV por assinatura. A transferência das demais ações estaria condicionada a mudanças na lei, que aconteceram finalmente neste ano.
Em junho, a Anatel mudou seu entendimento em relação às restrições previstas na Lei Geral de Telecomunicações, permitindo que as concessionárias aumentassem suas participações em operações de TV por assinatura em suas regiões. Em setembro, foi aprovada a Lei 12.485/2011, que trouxe novas regras para o mercado de TV por assinatura e acabou com as limitações às teles e a empresas de capital estrangeiro no mercado de cabo.
Após as mudanças, a Telefônica aumentou de 19,9% para 49% sua participação na Lemontree, controladora da TVA São Paulo. Até junho, valia o entendimento de que as teles não poderiam ter mais de 20% em empresas de TV a cabo dentro de suas áreas de telefonia fixa. No Paraná, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina a empresa já detinha 49% de participação.
Agora, a espanhola aguarda a autorização da Anatel ao Grupo Abril antes de encerrar o processo, o que não tem data marcada para acontecer. Os valores da operação não foram revelados, mas seguem o acordo firmado em 2006. Depois disso, a Abril deixará o negócio de TV paga. Assim como o grupo Abril, as Organizações Globo também aguardam autorização da Anatel para transferir o controle da NET Serviços ao grupo mexicano Telmex, permanecendo, no entanto, com participação minoritária na empresa. A Anatel confirma que está em análise por sua área técnica um pedido de anuência prévia da NET. Consultada, a operadora de TV a cabo não comenta o assunto.
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