TCU deve concluir análise de licitação de portos na quarta
Presidente Dilma disse que modelo de arrendamento está na fase final no órgão
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve concluir na próxima quarta-feira, dia 2, a análise dos processos relativos ao edital para arrendamento de áreas no Porto de Santos e em portos do Pará. O processo de licitação dessas áreas portuárias está tramitando no TCU desde o final do ano passado, quando o tribunal impôs 19 condições para a aprovação. O governo já atendeu 15 desses itens, mas recorreu dos outros quatro.
É justamente esse recurso sobre os quatro itens que ainda precisa ser avaliado pelo TCU para que o edital seja liberado. O recurso chegou a entrar na pauta do tribunal nesta semana, mas sua análise acabou sendo adiada para a próxima semana.
“O modelo de arrendamento está na fase final de aprovação pelo TCU”, disse a presidente, durante cerimônia de posse dos ministros Cesar Borges, que assumirá o comando da Secretaria de Portos após deixar o Ministério dos Transportes, e de Paulo Sérgio Passos, que assumirá a vaga de Borges após sair da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). As mudanças foram feitas diante da pressão do Partido da República (PR).
Leia mais:
Governo avalia antecipar renovações de contratos de Portos
Concorrência aumenta no Porto de Santos
TCU autoriza retomada da licitação de portos
Governo cria sistema para reduzir filas no embarque do Porto de Santos
(com agência Reuters)