TCU culpa ex-diretores da Petrobras por perdas de US$ 792 mi com Pasadena

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1. Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
1/52 Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
2. Entrada da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA)
2/52 Entrada da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA) (Gilberto Tadday/VEJA)
Entrada da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA)
3. Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
3/52 Área de tanques da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA) (Gilberto Tadday/VEJA)
Área de tanques da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA)
4. Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
4/52 Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
5. Vista lateral da refinaria de Pasadena, no Texas
5/52 Vista lateral da refinaria de Pasadena, no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Vista lateral da refinaria de Pasadena, no Texas
6. Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
6/52 Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
7. Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006
7/52 Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006 (Gilberto Tadday/VEJA)
Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006
8. Detalhe de edifício deteriorado da refinaria de Pasadena, no Texas
8/52 Detalhe de edifício deteriorado da refinaria de Pasadena, no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Detalhe de edifício deteriorado da refinaria de Pasadena, no Texas
9. Detalhe de edifício deteriorado da refinaria de Pasadena, no Texas
9/52 Detalhe de edifício deteriorado da refinaria de Pasadena, no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Detalhe de edifício deteriorado da refinaria de Pasadena, no Texas
10. Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
10/52 Equipamentos da usina de Pasadena são corroídos pela ferrugem (Gilberto Tadday/VEJA)
Equipamentos da usina de Pasadena são corroídos pela ferrugem
11. Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
11/52 Área de tanques da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA) (Gilberto Tadday/VEJA)
Área de tanques da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA)
12. Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
12/52 Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
13. Detalhe de edifício deteriorado da refinaria de Pasadena, no Texas
13/52 Detalhe de edifício deteriorado da refinaria de Pasadena, no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Detalhe de edifício deteriorado da refinaria de Pasadena, no Texas
14. Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
14/52 Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
15. Detalhe de edifício deteriorado da refinaria de Pasadena, no Texas
15/52 Detalhe de edifício deteriorado da refinaria de Pasadena, no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Detalhe de edifício deteriorado da refinaria de Pasadena, no Texas
16. Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
16/52 Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
17. Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006
17/52 Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006 (Gilberto Tadday/VEJA)
Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006
18. Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
18/52 Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA) (Gilberto Tadday/VEJA)
Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
19. Equipamentos da usina de Pasadena são corroídos pela ferrugem
19/52 Equipamentos da usina de Pasadena são corroídos pela ferrugem (Gilberto Tadday/VEJA)
Equipamentos da usina de Pasadena são corroídos pela ferrugem
20. Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
20/52 Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
21. Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
21/52 Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA) (Gilberto Tadday/VEJA)
Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
22. Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
22/52 Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
23. Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
23/52 Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA) (Gilberto Tadday/VEJA)
Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
24. Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
24/52 Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
25. Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
25/52 Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA) (Gilberto Tadday/VEJA)
Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
26. Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
26/52 Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA) (Gilberto Tadday/VEJA)
Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
27. Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
27/52 Equipamentos da usina de Pasadena são corroídos pela ferrugem (Gilberto Tadday/VEJA)
Equipamentos da usina de Pasadena são corroídos pela ferrugem
28. Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
28/52 Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA) (Gilberto Tadday/VEJA)
Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
29. Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
29/52 Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA) (Gilberto Tadday/VEJA)
Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
30. Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
30/52 Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
31. Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
31/52 Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
32. Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
32/52 Placa na entrada da refinaria mostra os nomes da Petrobras e da Astra (Gilberto Tadday/VEJA)
Placa na entrada da refinaria mostra os nomes da Petrobras e da Astra
33. Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
33/52 Vista aérea de galpão na refinaria de Pasadena, no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Vista aérea de galpão na refinaria de Pasadena, no Texas
34. Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
34/52 Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA) (Gilberto Tadday/VEJA)
Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
35. Equipamentos da usina de Pasadena são corroídos pela ferrugem
35/52 Equipamentos da usina de Pasadena são corroídos pela ferrugem (Gilberto Tadday/VEJA)
Equipamentos da usina de Pasadena são corroídos pela ferrugem
36. Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
36/52 Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA) (Gilberto Tadday/VEJA)
Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
37. Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
37/52 Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA) (Gilberto Tadday/VEJA)
Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
38. Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
38/52 Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
39. Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
39/52 Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
40. Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
40/52 Fachada da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras nos EUA (Gilberto Tadday/VEJA)
Fachada da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras nos EUA
41. Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
41/52 Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
42. Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
42/52 Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
43. Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
43/52 Vista aérea dos galpões da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Vista aérea dos galpões da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
44. Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
44/52 Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas (Gilberto Tadday/VEJA)
Vista aérea da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas
45. Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006
45/52 Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006 (Gilberto Tadday/VEJA)
Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006
46. Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
46/52 Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA) (Gilberto Tadday/VEJA)
Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
47. Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006
47/52 Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006 (Gilberto Tadday/VEJA)
Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006
48. Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006
48/52 Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006 (Gilberto Tadday/VEJA)
Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006
49. Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006
49/52 Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006 (Gilberto Tadday/VEJA)
Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006
50. Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006
50/52 Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006 (Gilberto Tadday/VEJA)
Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006
51. Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006
51/52 Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006 (Gilberto Tadday/VEJA)
Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006
52. Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006
52/52 Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006 (Gilberto Tadday/VEJA)
Refinaria de Pasadena, no Texas, foi comprada pela Petrobras em 2006

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira a indisponibilidade de bens de ex-diretores da Petrobras que participaram do processo de compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Em sessão plenária nesta tarde, os ministros chegaram à conclusão de que a Petrobras teve prejuízo de 792 milhões de dólares na malfadada operação de compra da refinaria nos Estados Unidos.

Ao analisar o caso, os ministros determinaram que o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli, os ex-diretores da Área Internacional, Nestor Cerveró, e de Refino e Abastecimento, Paulo Roberto Costa, tenham os bens indisponibilizados para futura reparação aos cofres públicos, mas isentou de responsabilidades a presidente Dilma Rousseff e os demais integrantes do Conselho de Administração da empresa na época do negócio. A decisão de indisponibilidade de bens valerá por um ano a partir da publicação do acórdão, o que deve acontecer na semana que vem. Também entre as autoridades que terão os bens indisponibilizados está o atual diretor de Relações com Investidores da Petrobras, Almir Barbassa. Com a decisão, os executivos citados não poderão se desfazer de seus bens ao longo do período de investigação, mas podem continuar recebendo rendimentos, como aluguéis.

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Conselheiros do TCU discordam sobre caso Pasadena

Apesar de isentar a presidente, tanto Dilma quanto o restante dos membros do Conselho poderão ser investigados caso novos elementos surjam no processo que poderá ser aberto para cobrar as perdas causadas pela aquisição da refinaria. É que, ao analisar a representação envolvendo Pasadena, os ministros do TCU decidiram abrir um procedimento conhecido como Tomada de Contas Especial (TCE), que permitirá que todos os citados apresentem defesa. O relator José Jorge estima que todo o processo deverá ser concluído em noventa dias.

“Concluímos que deveríamos concentrar a responsabilidade e as possíveis punições nos membros da diretoria executiva. Se colocássemos muita gente, acabaríamos não colocando ninguém, por isso decidimos concentrar”, disse Jorge. “Quando uma autoridade é citada, é porque há convicção [de suas responsabilidades na transação]”, completou.

Em janeiro de 2005 o grupo belga Astra comprou 100% da refinaria de Pasadena pelo valor de 42,5 milhões de dólares. No ano seguinte, vendeu 50% do negócio para a Petrobras por 431,7 milhões de dólares. Após mais de três anos de litígio, a Petrobras se viu forçada a adquirir todas as ações da refinaria e da trading associada à empresa por 1,24 bilhão de dólares. A conta, até o início deste ano, já ultrapassava 1,9 bilhão de dólares se contabilizados os investimentos feitos na planta ao longo do período. A chamada operação Pasadena é considerada um dos piores negócios da história da empresa. “É possível concluir pela existência de robustos indícios da prática de atos que impuseram prejuízos à Petrobras”, declarou o ministro.

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Em seu voto, o relator, seguido pelos demais integrantes do Plenário, afirmou que o Conselho de Administração não tinha todas as informações necessárias para avaliar a viabilidade da compra da refinaria nos Estados Unidos e disse que o colegiado recebeu dados diferentes dos detalhes citados nos contratos de compra da refinaria. Para José Jorge, Dilma Rousseff e os demais conselheiros não tiveram acesso, por exemplo, às cláusulas Put Option e Marlim, além de terem sido municiados de “informações incorretas”. A Marlim previa à Astra Oil uma lucratividade de 6,9% ao ano independentemente das condições de mercado, enquanto a Put Option obrigava a empresa brasileira a comprar a outra metade da refinaria caso os dois grupos se desentendessem.

O resumo executivo levado ao Conselho de Administração da Petrobras foi elaborado pelo ex-diretor da Área Internacional da estatal, Nestor Cerveró, apontado por Dilma como o responsável pelo “parecer falho” que levou a empresa a autorizar a compra da refinaria de Pasadena. Em depoimentos no Congresso Nacional, Cerveró se eximiu de culpa ao informar que não era de sua responsabilidade encaminhar ao conselho da estatal a existência das cláusulas Marlim e Put Option na transação e disse que as duas cláusulas não eram “importantes” do ponto de vista negocial.

Para o relator no TCU, porém, a despeito de o Conselho de Administração não poder ser diretamente responsabilizado pela compra da refinaria no Texas, os membros da diretoria executiva têm responsabilidade na transação, já que “cabia à diretoria a gestão do processo de compra, desde o contrato inicial até a confecção dos contratos”.

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