Taxação dos super-ricos é complexa e não deve sair do papel, dizem especialistas
Falta de consenso, resistência de setores econômicos e possibilidade de fuga de capitais são fatores que podem dificultar a taxação global das grandes fortunas
Uma das bandeiras prioritárias do Brasil na presidência do G20, a taxação dos super-ricos faz parte do documento final da cúpula do grupo divulgado na segunda-feira, 18.
Na declaração, que teve adesão de todos os líderes das 20 maiores economias do mundo, o grupo diz que “com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados.” O texto, no entanto, não cita a proposta defendida pelo Brasil que prevê imposto global de 2% sobre o patrimônio de 3 mil super-ricos. Com a aplicação dessa taxa seria possível arrecadar 1,4 trilhão de reais.
Na opinião de especialistas do mercado financeiro, a proposta é complexa e dificilmente será posta em prática. A falta de consenso global no G20 reflete as dificuldades de implementar tal política sem criar distorções econômicas entre países, pode acabar prejudicando mais as economias menos preparadas para lidar com a evasão fiscal, segundo Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo Studio. “Medidas desse tipo tendem a gerar impactos negativos, como fuga de capitais e desincentivo ao investimento, especialmente em economias emergentes como a do Brasil”, diz Monteiro.
Felipe Vasconcellos, sócio da Equus Capital, também entende que uma taxação global é complexa e enfrentaria “possibilidade de fuga de capital e a resistência de países que poderiam se tornar paraísos fiscais.”
Embora enxergue o respaldo social que a proposta tem, Jefferson Laatus, chefe-estrategista do Grupo Laatus, também considera que a aprovação esbarra na resistência de setores econômicos e na falta de um consenso político. “No contexto do G20, a ideia ganha força como parte de um esforço global de justiça tributária, mas, internamente, o Brasil precisa superar desafios estruturais para torná-la viável”, afirma.
Volnei Eyng, CEO da gestora Multiplike, não acredita que a taxação seja levada a cabo em razão da falta de consenso e cita ainda a mudança de gestão nos Estados Unidos como um fator que deve esvaziar a agenda de taxação dos mais ricos. “Quem vai ditar as regras é o novo presidente dos EUA, que tem uma visão mais liberal de menor arrecadação de imposto, de um estado menor, de menos impostos.