Economia

Tarcísio critica contrato da Enel e defende nova modelagem para concessão em SP

Governador diz que Estado não deve aceitar prorrogação do atual contrato da distribuidora de energia

Por Luana Zanobia SEGUIR SEGUINDO 18 ago 2025, 10h42

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, discursa no VEJA Fórum de Infraestrutura — Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo (Flavio Santana/VEJA)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira, 18, que o contrato da Enel, responsável pela distribuição de energia elétrica na região metropolitana, não pode ser prorrogado nas condições atuais. A declaração ocorreu durante sua participação no Fórum VEJA Infraestrutura, realizado no W Hotel, na capital paulista.

Segundo o governador, o modelo em vigor é “ruim e muito antigo” e desestimula investimentos necessários para melhorar a qualidade do serviço prestado à população. “A empresa não faz CAPEX, não faz OPEX, porque aquilo não vai ser reconhecido na tarifa. E, como não é reconhecido na tarifa, não gera receita, a empresa não investe”, criticou.

A Enel é alvo recorrente de queixas de consumidores e autoridades locais em razão de sucessivos apagões e da demora na recomposição do fornecimento após temporais. Em novembro do ano passado, milhares de moradores da capital e da Grande São Paulo ficaram sem energia por até uma semana depois de fortes chuvas, episódio que acentuou a pressão sobre a companhia e reacendeu o debate sobre sua permanência à frente da concessão.

Tarcísio foi enfático ao defender que, se fosse o poder concedente, não prorrogaria o contrato. “Separaria essa concessão, que é muito grande, em pelo menos duas. E estabeleceria um contrato que amarrasse, de fato, os investimentos, as obrigações, e como isso vai ser cobrado ao longo do tempo. São Paulo não pode aceitar que esse contrato seja prorrogado do jeito que está”, disse.

A fala ocorre em um momento de maior escrutínio regulatório sobre as distribuidoras de energia no país. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discute novas regras para concessões que vencem nos próximos anos, inclusive com a possibilidade de relicitação em casos de descumprimento de obrigações contratuais. No caso da Enel São Paulo, o contrato atual vai até 2028. Tarcísio reforçou o argumento de que contratos de concessão precisam ser repensados para atender às novas demandas climáticas e urbanas. “A velocidade de recomposição da rede está intimamente ligada ao nível de automação. E aí eu estou falando de investimento. Falta gente, falta automação, falta preparo. O contrato atual não garante isso”, pontuou.