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Setor público tem déficit de R$ 7,3 bi em setembro e dívida fica em 78,3% do PIB

Montante engloba os resultados de governo central (governo federal, Banco Central e INSS), governos estaduais e municipais e empresas estatais

Por Larissa Quintino Atualizado em 11 nov 2024, 13h38 - Publicado em 11 nov 2024, 08h59

As contas públicas fecharam o mês de setembro com déficit primário de 7,3 bilhões de reais, segundo dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira, 11. Em setembro do ano passado, houve déficit de 18,1 bilhões. Em agosto, o resultado havia sido deficitário em R$ 21,4 bilhões.

No acumulado de doze meses, o setor público consolidado — formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit de 245 bilhões de reais, equivalente a 2,15% do PIB. O valor é 0,11 ponto percentual menor que o acumulado em doze meses até agosto.

Os dados do setor público consolidado envolvem governo central (formado por Previdência, Tesouro e BC), estados, municípios e estatais. Ficam fora da conta empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, além de bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Segundo os dados do BC, foram registrados déficits de 4 bilhões de reais no governo central, de 3,2 bilhões de reais nos governos regionais e de 192 milhões de reais nas estatais.

Em meio à trajetória fiscal desafiadora, cresce a expectativa pelo anúncio do aguardado pacote de corte de gastos para dar sustentabilidade ao arcabouço fiscal.

Para o próximo ano, a meta é zerar o déficit público. Essa meta, aliás, já foi revista, visto que inicialmente, o governo projetava superávit para o próximo ano. Em 2024, continua a meta de déficit zero, com margem de tolerância de até 0,25% do PIB em déficit, algo em torno de 28,8 bilhões de reais em rombo. Segundo projeções do Ministério do Planejamento, o país deve encerrar o ano com 28,3 bilhões de reais de déficit, dentro da tolerância.

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As contas públicas estão no radar dos investidores porque contas em dia têm potencial de atrair mais investimentos, enquanto descontrole e desconfiança sobre regras fiscais têm efeito contrário. Contas públicas saudáveis reduzem a percepção de risco.

Resultado

A dívida bruta do governo geral – governo federal, INSS e governos estaduais e municipais – atingiu 78,3% do PIB (8,9 trilhões de reais) em setembro de 2024, redução de 0,2 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. Essa redução decorreu principalmente da evolução dos juros nominais apropriados (+0,6 p.p.), do resgate líquido de dívida (-0,2 p.p.), da valorização cambial (-0,2 p.p.) e da variação do PIB nominal (-0,5 p.p.).  No ano, o aumento de 3,8 p.p. do PIB resulta sobretudo da incorporação de juros nominais (+5,6 p.p.), da emissão líquida de dívida (+1,2 p.p.), do efeito da desvalorização cambial acumulada (+0,5 p.p.), do reconhecimento de dívida (+0,2 p.p.) e  do crescimento do PIB nominal (-3,6 p.p.).​

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