Secretário: Haverá cobrança mínima de 7,5% sobre o seguro-desemprego

Medidas anunciadas pelo governo, que preveem desonerações na carteira de trabalho, serão financiadas em parte com taxas

Por Redação Atualizado em 12 nov 2019, 04h39 - Publicado em 12 nov 2019, 01h00

Para o seguro-desemprego, relator propõe carência de 12 meses — Governo desonerou a folha de pagamento apenas para os jovens de 18 a 29 anos que ainda buscam o primeiro emprego (Jorge Rosemberg/VEJA)

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confirmou nesta segunda-feira 11 que o governo teve que deixar as pessoas com mais de 55 anos fora do programa de emprego Verde Amarelo para manter a responsabilidade fiscal da medida. O governo desonerou a folha de pagamento apenas para os jovens de 18 a 29 anos que ainda buscam o primeiro emprego.

“Quando fizemos os cálculos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige uma compensação para cada renúncia fiscal, tivemos que fazer uma opção pelo grupo com maior desemprego”, disse.

Segundo ele, o custo dessa desoneração deve chegar a 10 bilhões de reais ao longo de cinco anos, com essa renúncia sendo menor nos últimos anos do programa. Marinho explicou que esse valor será compensado pela cobrança mínima de 7,5% sobre o beneficio do seguro-desemprego.

Em contrapartida, acrescentou ele, o período de recebimento do seguro-desemprego contará para a aposentadoria.

(Com Estadão Conteúdo)