Russos processam Netflix após empresa sair do país por causa da guerra

Escritório de Moscou entrou com ação alegando que a empresa descumpriu o código do consumidor do país e cobra R$ 3,4 milhões na Justiça

Por Larissa Quintino SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 14 abr 2022, 20h07 - Publicado em 14 abr 2022, 17h32

Pela primeira vez em mais de uma década, o serviço de streaming perdeu assinantes - (Netflix/Reprodução)

Usuários russos da Netflix estão processando o streaming. O motivo? A perda do serviço desde que a empresa americana anunciou a suspensão de seus negócios no país por discordar da invasão da Ucrânia, ordenada pelo presidente russo, Vladmir Putin. Na ação coletiva, os usuários cobram o equivalente a 730 mil dólares da empresa, cerca de 3,4 milhões de reais.

A ação foi ajuizada pelo escritório russo Chernyshov, Lukoyanov and Partners após a adesão de pelo menos 20 usuários. Segundo comunicado do escritório da agência estatal russa RIA, a decisão da Netflix violou a lei de defesa ao consumidor do país. “A Netflix celebrou um contrato público com assinantes que não prevê a possibilidade de recusa unilateral de cumprimento de obrigações”, explica o escritório.

Além da indenização de 60 milhões de rublos, equivalente a 3,4 milhões de reais, a ação cobra uma multa contra a Netflix equivalente a 50% do valor concedido pelo tribunal. Outras penalidades podem ser impostas se a companhia perder o caso e se recusar a cumprir as ordens compensatórias.

No mês passado, a empresa de streaming suspendeu seu serviço de transmissão da Rússia, além de parar outros projetos, como produções. Antes de sair do país de Putin, a Netflix se recusou a transmitir 20 canais russos de propaganda aberta que eram obrigados a hospedar sob a lei russa.