O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou na noite desta quarta-feira, 12, que a Casa vai olhar especialmente para “artigos incluídos de última hora no relatório da PEC” aprovado pela Câmara dos Deputados.

Entre eles está uma brecha para a criação de um novo imposto pelos estados que poderia incidir sobre atividades de agropecuária, mineração e petróleo. “De fato, esse novo tributo parece estranho, já que um dos fundamentos da reforma é a simplificação tributária. Exatamente por isso ele será profundamente debatido no Senado”, afirmou o senador no Twitter.

“O mesmo acontecerá com as chamadas excepcionalidades. Vamos poder checar o impacto delas por meio de simulações, estimativas e estudos que deverão ser feitas pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Planejamento”, continuou. “Esse é um passo fundamental para termos a tranquilidade de que não vamos penalizar o setor produtivo, onerando ainda mais algumas áreas e beneficiando outras.”

Reunião

Braga teve nesta quarta-feira o primeiro encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desde que foi oficializado como relator da reforma no Senado. O relator na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) também participou do encontro.

Após o compromisso, os três fizeram um breve pronunciamento. Haddad disse que a reforma é “quase revolucionária” e que ela vai trazer “um golpe duro no patrimonialismo brasileiro”. Braga afirmou que o Brasil “quer e precisa” da reforma e repetiu que espera poder votar a matéria até outubro para devolvê-la à Câmara.

Ribeiro disse que deve ter o texto aprovado na Câmara finalizado e revisado nos próximos dias e pediu “um pouquinho de paciência”. Ele e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), devem então assinar e encaminhar a PEC ao Senado.