Receita libera consulta ao 1º lote residual de restituição IR 2024; saiba consultar

Ao todo, mais de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina serão contemplados, no valor total de R$ 700 milhões. Consulta estará disponível às 10h

Por Larissa Quintino Atualizado em 24 out 2024, 08h43 - Publicado em 24 out 2024, 08h35

O aplicativo da Receita Federal para declarar o Imposto de Renda - (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A partir das 10h desta quinta-feira, 24, a Receita Federal libera a consulta ao lote residual do Imposto de Renda 2024. Serão pagos R$ 700 milhões a mais de 264 mil segurados que saíram da malha fina do IR 2024 e de anos anteriores.

Para saber se está neste lote, o contribuinte deve consultar o site da Receita. É preciso informar CPF e data de nascimento. Também é possível fazer a consulta no app meu Imposto de Renda ou no e-CAC, portal com informações completas sobre a situação da restituição. O dinheiro da restituição cai na conta do contribuinte na próxima quinta-feira, 31.

Do total, R$ 373,5 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade legal, sendo 6.416 idosos acima de 80 anos; 46.689 contribuintes entre 60 e 79 anos; 5.219 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave; 4.661 cuja maior fonte de renda seja o magistério; 126.824 contribuintes que usaram a declaração pré-prrenchida ou optaram por receber a restituição via Pix; 11.360 contribuintes prioritários no Rio Grande do Sul, O restante do valor será para pagar restituições a 53.433 contribuintes que não têm prioridade legal.

Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão. Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

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Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram a declaração em julho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 47.238 contribuintes gaúchos receberam restituição, inclusive de exercícios anteriores.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

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Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

E se não estiver no lote?

O contribuinte que tinha direito a restituição mas ainda não recebeu deve procurar a Receita para sair da malha fina. Esse é o nome dado a declarações com inconsistências. Para corrigir é preciso enviar uma declaração retificadora.

Para fazer a retificadora, é preciso ter consigo o número do recibo da declaração original que foi entregue. A retificação do IR é ser feita no programa gerador do Imposto de Renda no computador, no aplicativo Meu Imposto de Renda para celular ou tablet, ou no e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal.

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A principal dica da Receita Federal para quem vai retificar é não se esquecer de usar o programa do ano da declaração que precisa ser corrigida. Se fizer a retificação pelo e-CAC ou no celular, é preciso selecionar o ano correto.