Quem deve entregar a declaração de IRPF de 2018

Quem recebeu rendimentos isentos cuja soma foi superior a 40.000 reais deve declarar, mesmo que não tenha recebido renda tributável

Por Da redação
15 abr 2018, 08h40 • Atualizado em 15 abr 2018, 08h40

Declaração de imposto de renda - IR 2018 - Receita Federal — Quem teve ganho de capital com a venda de bens deve apresentar a declaração (Eliane Neves /Fotoarena/Folhapress)

Todo brasileiro que recebeu rendimento tributável acima de 28.559,70 reais em 2017 é obrigado entregar a declaração de Imposto de Renda para a Receita. O prazo para declarar se encerra às 23h59 do dia 30.

Mas não é apenas o total de rendimentos tributáveis que determina quem fica obrigado a declarar. Um contribuinte pode ter zero de rendimento tributável, mas possuir bens que o obrigam a prestar contas ao Fisco.

Veja abaixo quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física:

Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de 28.559,70 reais

Salários recebidos de pessoa jurídica, 13º salário, horas extras e aposentadoria do INSS são rendimentos tributáveis e devem ser declarados quando a soma superar esse limite.

Quem recebeu rendimentos isentos cuja soma foi superior a 40.000 reais

FGTS, seguro-desemprego, prêmios de loterias são rendimentos isentos. Mas se a soma deles superar esse limite, é preciso declarar.

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Bens e direitos que somam mais de 300.000 reais

A soma dos bens e direitos, como imóveis, carros, ações, saldo de poupança e aplicações financeiras entram nesse campo. Se a soma superar esse limite é preciso entregar a declaração.

Ganho de capital

Quem obteve, em qualquer mês de 2017, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias ou futuro.

Venda de imóvel com isenção de IR

Quem possui um único imóvel residencial e usa o lucro da venda dele no prazo de 180 dias para comprar outro tem isenção de Imposto de Renda. Apesar da isenção, é preciso apresentar a declaração. Essa regra só vale para a venda do único imóvel residencial do contribuinte. Se ele possui um quitado e outro financiado, terá de pagar imposto na venda de qualquer um deles.

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Atividade rural

Quem obteve receita bruta com atividade rural acima de 142.798,50 reais. Também deve declarar quem planeja compensar no ano-calendário de 2017 prejuízos de exercícios anteriores.