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Projeção de receita do Orçamento 2015 é elevada em R$ 21,2 bi

Relator Paulo Pimenta cita a maior arrecadação de receitas operacionais e efeitos do crescimento da economia para jusiticar aumento

O relator de receitas do Orçamento do próximo ano, deputado Paulo Pimenta (PT-MG), aumentou em 21,2 bilhões de reais a previsão de receita da União. Em parecer apresentado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta semana, ele classificou itens da estimativa anterior elaborada pelo governo de “insuficientes” e “subestimados”. Entre os argumentos listados pelo parlamentar consta o de que existe “a possibilidade de maior arrecadação das receitas operacionais com ativos” e “os efeitos do crescimento da economia sobre a receita e o aumento da lucratividade das empresas”.

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A métrica serviu de base para Pimenta elevar em 1,5% a receita primária esperada pelo governo, para 1,447 trilhão em 2015. A maior parte do aumento é apresentada pela elevação das chamadas “receitas administradas”, ou seja, controladas pelo governo, tais como Imposto de Renda, IPI automotivo, PIS/Pasep. Esse lote soma 9,727 bilhões na nova estimativa do relator. A segunda fatia mais consistente do aumento será das “receitas não administradas” – entre elas: concessões, dividendos e operações de ativos da União.

O relator contabilizou como fonte de receita o pagamento das outorgas do leilão do 4G. O leilão deve render até 5,3 bilhões de reais aos cofres da União, que esperava cerca de 8 bilhões de reais pela venda da frequência de 700 MHz e se viu frustrada no certame realizado em outubro, quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negociou apenas quatro dos seis lotes de tecnologia 4G no país.

(Com Estadão Conteúdo)