Por que Bolsonaro não pode cancelar a concessão da Globo

Decisão da renovação passa diretamente pelo Congresso; em entrevista a uma Rádio do Rio de Janeiro no fim de semana, o presidente voltou a atacar a emissora

Por Victor Irajá Atualizado em 14 fev 2022, 11h23 - Publicado em 14 fev 2022, 10h29

Em mais um comentário em que expressa seu pendor autoritário, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou uma conversa pública com o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PROS) para reclamar, mais uma vez, da Rede Globo. “A renovação da concessão da Globo é logo após o primeiro turno das eleições deste ano. E, da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia”, disse Bolsonaro em entrevista na Rádio Tupi do Rio de Janeiro, no último sábado, 12. “Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”, completou.

Mais uma ameaça vazia do presidente. Não cabe ao chefe do Executivo determinar pela renovação ou não de concessões públicas de redes de televisão ou rádios. O presidente tem apenas o poder de posicionar-se contra ou a favor da renovação, mas a decisão cabe exclusivamente ao Congresso Nacional. Deputados ouvidos por VEJA consideram praticamente impossível que o Legislativo compre briga com a maior rede de televisão do país. As concessões para exploração dos canais abertos têm validade de quinze anos. Em 2022, além da TV Globo, a RecordTV, a Bandeirantes e a TV Cultura terão suas concessões vencidas.