A Petrobras informou no final da noite de terça-feira, 21, o interesse em exercer seu direito de preferência em duas áreas de cessão onerosa (de exclusividade da empresa) no leilão de excedentes ao contrato, previsto para 28 de outubro.

O bônus de assinatura é um pagamento que a empresa faz quando assina o contrato de exploração. Em certames do pré-sal, o vencedor é aquele consórcio ou empresa que ofertar o maior volume de óleo ao governo.

A companhia disse que decidiu exercer o direito de preferência, garantido por lei em leilões do pré-sal, nas áreas de Búzios e Itapu, com 30% de participação, podendo ampliar sua fatia mínima na data de realização do leilão. Em Búzios, o bônus total de assinatura estabelecido pelo governo é de 68,194 bilhões de reais, o maior das quatro áreas do leilão. Já Itapu, a outra escolha da Petrobras para exercer o seu direito, tem o menor pagamento para participar do certame, com um total de 1,766 bilhão de reais.

Os campos de cessão onerosa fazem parte de um acordo firmado em 2010 entre a União e a Petrobras. Segundo o contrato, nesses locais a petrolífera tem direito exclusivo de exploração de no máximo 5 bilhões de barris de petróleo num período de quarenta anos. Estimativas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) publicadas há mais de um ano, no entanto, apontam que esses campos contenham ao menos mais 15 bilhões de barris de petróleo. Esse seria o chamado excedente que está indo a leilão.

O contrato de exclusividade dessas áreas foi revisado entre União e a Petrobras, em 2010. Conforme o que foi renegociado, a empresa tem o direito a receber 9,058 bilhões de dólares devidos do governo à companhia. O pagamento ainda não foi feito e o conselho de administração da Petrobras condicionou a atuação da empresa no leilão, a apresentação de uma solução orçamentária para a quitação dessa dívida.

A Petrobras já produz petróleo e gás em Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, o que pode explicar o interesse da empresa na área. Segundo a petrolífera, nas outras duas áreas do leilão (Sépia e Atapu) em que não manifestou interesse, a companhia poderá participar do leilão em condições de igualdade com os demais licitantes.

Para a área de Sépia, o bônus de assinatura a ser pago à União foi estabelecido em 22,859 bilhões de reais, enquanto em Atapu o valor fixado foi de 13,742 bilhões de reais. A Petrobras disse mais cedo que seu conselho de administração condicionou a atuação da empresa no leilão, entre outras coisas, a uma solução orçamentária para um pagamento de 9,058 bilhões de dólares devidos pela União à companhia, num acerto de contas do contrato original da cessão onerosa.

(Com Reuters)