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Para atingir superávit, BNDES e Caixa anteciparão dividendos à União

Ambos pagarão ao Tesouro dividendos antecipados do lucro de 2012 para ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário

Por Da Redação 1 out 2012, 12h28

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal pagarão 2.759 bilhões de reais de dividendos à União. Portarias do Tesouro Nacional publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira autorizam esse pagamento com o resgate de títulos que estão na carteira dos dois bancos. O objetivo da medida, ainda que o governo não confirme, e reforçar o caixa do Tesouro para viabilizar o cumprimento da meta de superávit primário em 2012 – número que está difícil de ser alcançado devido à queda na arrecadação federal.

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A Caixa fará o pagamento de dividendos antecipados relativos ao lucro de 2012, no valor de 1,5 bilhão de reais, com Letras do Tesouro Nacional (LTN), com vencimento em 1º de janeiro de 2013. Já o BNDES pagará 1,259 bilhão de reais como antecipação de dividendos e juros sobre o capital próprio relativos ao lucro de 2012, com Notas do Tesouro Nacional (NTN-B), com vencimento em 15 de maio de 2035 e 25 de maio de 2045.

Para reforçar o caixa, o Tesouro Nacional tem aumentado as receitas com o pagamento de dividendos. No último relatório bimestral do orçamento o governo elevou de 26,5 bilhões de reais para 29 bilhões de reais a previsão de receitas com dividendos para o ano de 2012. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, no entanto, negou recentemente que o governo esteja fazendo uma manobra para antecipação de receitas com dividendos. Nos últimos meses, o governo já publicou vários decretos e portarias para permitir o repasse desses dividendos do BNDES e da Caixa à União.

(Com Agência Estado)

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