Economia

Orçamento deve ser votado após o Carnaval

Segundo o relator do projeto, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), a expectativa mais realista é que seja votado apenas em março, com previsão para o dia 10

Por Luana Zanobia SEGUIR SEGUINDO 21 fev 2025, 13h18

plenário — Planário do Congresso (Roque de Sá/Agência Senado)

O Orçamento da União, peça central na gestão das finanças públicas brasileiras, enfrenta um atraso em sua votação para o ano de 2025, após um ciclo de impasses e disputas políticas. Segundo o relator do projeto, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), a expectativa mais realista é que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja votada apenas em março de 2025, após o carnaval, com previsão para o dia 10.

Esse adiamento, no entanto, não é um evento isolado. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que serve como base para a elaboração do Orçamento, sofreu atrasos em sua aprovação. Além disso, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos no final de 2024 contribuiu para o cenário de postergação. O atraso, longe de ser uma anomalia inédita, repete o padrão observado em anos anteriores: desde 2005, o Brasil falhou em aprovar o Orçamento dentro do prazo em ao menos três ocasiões.

O desafio atual não é apenas técnico. Trata-se de uma intrincada teia política que envolve negociações com o Supremo Tribunal Federal (STF), pendências sobre emendas parlamentares, e a definição de fontes de financiamento para programas sociais. Um dos pontos de discórdia são as emendas parlamentares, que tem gerado tensões entre o Congresso e o Judiciário. O STF, além de suspender esses pagamentos, abriu uma investigação sobre as emendas. Essa disputa é, talvez, o ponto mais crítico da atual paralisação. Para muitos parlamentares, as emendas são um direito adquirido e uma forma crucial de garantir a alocação de recursos para suas bases eleitorais. O senador Ângelo Coronel afirmou que, sem a pacificação desse tema, os municípios brasileiros, dependentes dessas verbas, podem sofrer severas consequências.

No centro das discussões, está também a necessidade de ajustar o Orçamento de 2025 para incorporar programas populares, como o vale-gás e o recém-anunciado programa Pé-de-meia, focado em poupança para a população de baixa renda. Essas iniciativas, ainda sem fontes claras de financiamento, forçam o governo a fazer malabarismos fiscais, já que aumentar as despesas implica cortes em outras áreas.

Ao mesmo tempo, a equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, está comprometida em manter a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, uma medida popular, mas que requer ajustes orçamentários significativos. Para 2025, a isenção está prevista para aumentar de R$ 2.824 para R$ 3.036, com a meta de alcançar R$ 5 mil em 2026. Essa mudança tem sido elogiada como um alívio necessário para a classe média, mas também intensifica o desafio de encontrar equilíbrio nas contas públicas.

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Se a votação do Orçamento de 2025 se concretizar em março, o Brasil enfrentará, mais uma vez, o desafio de gerir suas contas com um orçamento temporário. O cenário reflete uma política econômica tensionada, na qual programas sociais robustos, a isenção do Imposto de Renda e o financiamento das emendas parlamentares competem por espaço em um bolo orçamentário cada vez mais restrito.