Os bancos privados podem, a partir desta semana, liberar as cotas do PIS/Pasep aos seus correntistas. De acordo com informações do Ministério do Planejamento, oito instituições já se habilitaram ao serviço: Bradesco, Itaú, Santander, Bancoob, Sicredi, Banestes, BRB e Mercantil.

Para essa habilitação, de acordo com o ministério, é necessário que a instituição assine um acordo de cooperação técnica com a Caixa e Banco do Brasil, atualmente os únicos bancos autorizados a liberar os recursos.

De acordo com o Banco do Brasil, o crédito começou a ser realizado nesta terça 11, e segue até sexta, 14 para cerca de 145.000 participantes. Juntos, eles têm direito a 232 milhões de reais. Pelo cronograma do banco, os clientes do Bradesco foram os primeiros a receber o dinheiro. Nesta quarta-feira, é a vez dos correntistas do Santander; na quinta, dos clientes do Bancoop e Itaú e, na sexta, 14, de quem tem contas no Mercantil, Banestes, BRB ou Sicredi.

“As transferências estão sendo emitidas automaticamente pelo Banco do Brasil, sem custo para o cotista, independentemente do valor a receber. Elas ocorrem por grupo de beneficiários, de acordo com o recebimento dos arquivos dos bancos”, informa o banco, acrescentando que, aproximadamente 1,7 milhão de participantes do Fundo do Pasep ainda não sacaram o saldo disponível, que soma 3,5 bilhões de reais.

Segundo a Caixa, os bancos podem começar a repassar os créditos do PIS nesta quinta-feira, 13, a clientes do Santander, Bancop, Siscred e Banestes. Na sexta-feira ,14, e segunda-feira, 17, os valores serão creditados aos clientes do Bradesco. Na terça-feira, 18, aos clientes do Itaú e as transferências aos cotistas identificados como clientes dos bancos BRB e Mercantil serão realizadas na quarta-feira, 19.

Entretanto, segundo o Ministério do Planejamento, os bancos realizarão uma triagem entre os correntistas. O crédito será feito apenas para aqueles que estiverem com o saldo positivo e tiverem movimentação na conta nos últimos seis meses.

Quem tem direito

Os correntistas de bancos privados que não receberem o crédito da cota do PIS/Pasep em conta deverão efetuar o saque nas agências da Caixa e do BB. Isso pode ocorrer por desatualização de dados cadastrais. O pagamento será realizado até 28 de setembro. Pelos cálculos do Planejamento, são 15,6 milhões de pessoas aptas a sacar as cotas do PIS/Pasep, que totalizam 28,4 bilhões de reais.

Têm direito ao benefício 23,8 milhões de pessoas que trabalharam com registro em carteira entre os anos de 1971 e 1988.

Nesse período, os empregadores recolhiam recursos do PIS/Pasep em nome de seus funcionários, como ocorre atualmente com o FGTS. O depósito deixou de ser feito a partir da Constituição de 1988, mas o dinheiro ficou depositado nos bancos em nome dos trabalhadores, que podiam retirar apenas os rendimentos uma vez por ano. O saque só era possível a partir de 70 anos ou em outras situações, como doenças graves e aposentadoria. Neste ano, o governo reduziu a idade para 60 anos e há dois meses permitiu o saque para qualquer idade no período entre junho e 28 de setembro.