O que Haddad planeja para reformar o imposto de renda no Brasil
Para melhorar a distribuição de renda, ministro vai propor dois cenários: aumentar o teto de isenção do Imposto de Renda ou reduzir a alíquota sobre o consumo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que irá apresentar ao presidente Lula uma reforma do Imposto de Renda. Em entrevista ao canal GloboNews na noite de quarta-feira, 24, Haddad afirmou que são duas principais abordagens com o objetivo de melhorar a distribuição de renda: aumentar o teto de isenção do Imposto de Renda ou reduzir a alíquota sobre o consumo.
“Vamos apresentar diferentes cenários sobre como podemos reformar o sistema para tornar a distribuição de renda mais justa e, se possível, ajustar as isenções fiscais ou diminuir a carga tributária sobre o consumo”, afirmou. Segundo Haddad, a Fazenda se baseia em princípios modernos e eficazes, similares aos utilizados por países desenvolvidos para lidar com impostos.
Para apoiar esse processo, foi criada a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, composta por técnicos que fornecem cálculos detalhados para que o Congresso possa tomar decisões informadas, com base em dados validados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), segundo o ministro.
Sobre o orçamento fiscal para 2025, o ministro mencionou a dívida de R$ 200 bilhões deixada pela administração anterior e afirmou que a meta de alcançar um déficit zero não foi cumprida devido à não aprovação pelo Congresso da eliminação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios, bem como do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
“Se a Medida Provisória que enviamos no ano passado tivesse sido aprovada integralmente, eu teria grande confiança de que teríamos atingido o equilíbrio das contas primárias”.
Haddad prometeu entregar “orçamento fiscal consistente para o próximo ano, baseado no trabalho que vem sendo desenvolvido desde o ano passado”.