Economia

O principal desafio de Haddad no comando da Fazenda

Encontrar equilíbrio entre a vocação gastadora do PT e a necessária responsabilidade fiscal coloca Haddad como figura fundamental do novo governo

Por Larissa Quintino SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 9 dez 2022, 18h36 - Publicado em 9 dez 2022, 11h03

Fernando Haddad e Lula — Lula e Haddad (Nelson Almeida/AFP)

O aguardado anúncio feito pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Fernando Haddad para o Ministério da Fazenda fecha a temporada de especulação e abre a fase de colocar a mão na massa – e trabalho não falta. Lula e Haddad recebem a casa com problemas fiscais, que urgem, além de um cenário interno e externos cheio de desafios, para que finalmente o Brasil encontre o caminho do crescimento sustentável.

De largada, o novo governo deve lançar mão de uma medida amplamente usada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que é a licença para gastar, pressionando as contas públicas e iniciando a gestão com o mercado financeiro já de nariz torcido. A PEC da Transição, aprovada no Senado e que está na Câmara dos Deputados, amplia o teto de gastos em 145 bilhões de reais e prevê um espaço extrateto que pode elevar o impacto para 193 bilhões de reais. Tida como essencial para bancar o novo Bolsa Família e outras promessas eleitorais como a recomposição de orçamentos do programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo, a PEC elevou a incerteza, pressionando juros futuros, dólar e pode desembocar em mais inflação.

O dragão dos preços, que assombrou o mundo todo em 2022, aparenta estar mais controlado no Brasil — como consequência das elevadas taxas de juros praticadas pelo Banco Central brasileiro -,- mas não foi domado e pode representar um grande problema no caso de uma política fiscal irresponsável. A inflação corrói o poder de compra, especialmente da população mais pobre, e pode sabotar justamente a principal bandeira de Lula, que é melhorar a vida dos brasileiros mais necessitados.

Com pressão inflacionária, os juros altos continuam na mesa e tornam mais cara a tomada de crédito tanto pelas famílias quanto por empresas, dificultando investimentos e consequentemente desacelerando o crescimento econômico do país.

A saída defendida por Haddad nas últimas semanas, antes mesmo de ser anunciado como ministro, é voltar o foco para a reforma tributária. A simplificação dos impostos no Brasil vem sendo discutida há décadas mas fica sempre longe de ser aprovada. O novo ministro defende que é possível passar uma reforma no primeiro semestre do ano que vem, com base nas PECs 45 e 110, que estão no Congresso e defendem uma mudança nos impostos de consumo, com a unificação de diversos tributos em um Imposto de Valor Agregado (IVA). Haddad demonstra considerar essa reforma necessária até para avançar na criação de um substituto para o teto de gastos. “O arcabouço fiscal será tão mais sólido e tão mais estável, tão mais longevo e duradouro, quanto mais segurança nós tivermos do ponto de vista da reforma tributária. Até porque o custo Brasil vai diminuir muito”, disse Haddad a jornalistas em Brasília nesta semana.

Continua após a publicidade

Dado o sinal inicial preocupante de gastança com a PEC, o foco em uma reforma estruturante tão necessária para o Brasil parece ser um bom caminho, como objetivo inicial para a gestão Haddad. Porém, sem responsabilidade em todas as decisões, os problemas tomarão lugar das soluções.

Para cumprir a promessa de campanha de atração de investimentos para a melhoria de renda e vida da população brasileira, Haddad precisará deixar de lado ideias antigas do PT que já se mostraram falhas e culminaram na crise durante o governo de Dilma Rousseff, como uma grande intervenção do estado para induzir crescimento, e focar em um Brasil mais moderno, com responsabilidade fiscal e voltado ao setor produtivo. Sem isso, o investimento e o desenvolvimento não chegarão de forma sustentável.