Economia

O plano do PT ao rebatizar PEC da ‘Transição’ de ‘Bolsa Família’

PEC pretende retirar do teto os gastos com o programa social para manter o valor de R$ 600 do benefício

Por Larissa Quintino SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 11 nov 2022, 16h25 - Publicado em 11 nov 2022, 15h18

PÉ NO CHÃO - Gleisi: a ordem é evitar comportamento de quem venceu a parada - (Gabriel Paiva/PT)

No dia seguinte após forte reação do mercado ao discurso do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que contrapôs a responsabilidade fiscal à social, o PT recalcula a rota para evitar novos choques e conseguir a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abriria espaço orçamentário para o pagamento de promessas de campanha já no início de 2023. Além do adiamento da apresentação do texto para semana que vem, a coordenação política do futuro governo resolveu rebatizar a PEC da “Transição”, como é conhecida, de “Bolsa Família”.

A estratégia petista está em tentar focalizar a licença para gastar que será pedida ao mercado, concentrando o esforço na manutenção do Auxílio Brasil – que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023 – em 600 reais. Como mostra reportagem de VEJA desta semana, os ruídos criados atrapalham os planos da transição. “Nós precisamos ter a PEC do Bolsa Família. Não é PEC da Transição. É PEC do Bolsa Família. Nós queremos que esse programa seja excepcionalizado. Não é possível um país como este que tem tanta produção de comida, um país que tem tanta riqueza natural, com milhões de pessoas passando fome”, declarou Gleisi Hoffmann, presidente do PT e coordenadora de articulação política.

“O consenso (entre os partidos) é de excepcionalizar a totalidade do Bolsa Família. As demais questões serão discutidas no âmbito do Orçamento. A PEC será só para o Bolsa Família”, acrescentou. O objetivo do futuro governo é garantir, além dos 600 reais, o pagamento de um adicional de 150 reais por criança com menos de seis anos. Inicialmente, o futuro governo previa um pedido de “waiver” para pagar, além dos valores do Bolsa Família, outras promessas de campanha, como aumento real do salário mínimo e correção da tabela do imposto de renda com isenção para quem recebe até 5.000 reais mensais. Caso consiga excepcionalizar os gastos do Bolsa Família do teto (cerca de 175 bilhões de reais no ano, já com os 600 reais e o bônus para as famílias com crianças), haverá uma sobra orçamentária para cumprir as promessas feitas por Lula.

O debate em torno da PEC é saber, além de quanto o governo deve pedir de licença para gastar, se essa retirada do Bolsa Família do teto de gastos terá prazo. Ou seja, se será para 2023, para o período do governo do PT ou indeterminadamente, cenário que mais assusta os agentes financeiros que temem por aumento incerto da dívida pública.

A fala de Glesi aconteceu ao final do encontro com o conselho político de transição, que abarca o PT e outros 13 partidos. Além dela, representando o PT, a equipe é composta por Eliziane Gama (Cidadania), Juliano Medeiros (PSOL), Carlos Siqueira (PSB), Daniel Tourinho (Agir), José Luiz Penna (PV), Guilherme Ítalo (Avante), Antônio Brito (PSD), Felipe Espírito Santo (Pros), Jefferson Coriteac (Solidariedade), Wolney Queiroz (PDT), Wesley Diógenes (Rede), Luciana Santos (PCdoB) e Floriano Pesaro (PSB), coordenador executivo do Gabinete de Transição. O representante do MDB, Renan Calheiros (MDB), não participou por motivos de agenda.