O caminho a percorrer da reforma tributária no Senado

Haddad encontra com Rodrigo Pacheco nesta terça; Senado deve definir relator e texto precisa passar pela CCJ e depois por duas votações no Congresso

Por Larissa Quintino Atualizado em 10 jul 2023, 15h06 - Publicado em 10 jul 2023, 12h20

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Depois da votação histórica na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já traça planos para os próximos passos da pauta. Na terça-feira, 11, ele irá se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pelo rito, a proposta precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ir para o plenário do Senado.

Assim como na Câmara, é necessário o quórum qualificado, de três quintos dos parlamentares, neste caso 49 votos favoráveis. O primeiro passo, a ser discutido nesta reunião, é a definição de um relator para a matéria na casa. No início desta tarde, o relator da proposta na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tem reunião marcada com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB). Ribeiro era relator da PEC 45 na legislatura passada e continuou na relatoria com a troca de governo. No Senado, o relator da PEC 110, que foi incorporada à 45, foi Roberto Rocha (PSDB-MA), que teve o mandato encerrado em 2022, e não continua na legislatura.

Agilidade

“Nós temos que concluir a tramitação da PEC no Senado, mas nós não vamos aguardar o final da tramitação para mandar para o Senado a segunda fase da reforma”, explicou em entrevista ao podcast ‘O Assunto”.

Ou seja, além da tributação do consumo, o ministro da Fazenda já planeja o envio da segunda parte da proposta — a começar pela Câmara — sobre a tributação da renda. No governo passado, a Câmara dos Deputados aprovou uma reforma do imposto de renda, com alteração no Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas e, no caso dos PJs, a volta da taxação de lucros e dividendos, o que não acontece no Brasil desde 1996. O projeto, apesar da alta aprovação na Câmara, travou no Senado e não foi votado.