“Não existe pacote”: Haddad diz que vai apresentar a Lula medidas pontuais
O ministro também disse que não há pedido para aumentar o valor do Bolsa Família e que programas sociais como Vale Gás e Pé-de-meia vão respeitar o orçamento

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta quinta-feira, 15, que o governo esteja preparando um novo pacote de gastos e disse que trata-se de medidas pontuais para cumprir a meta fiscal. O ministro também disse que não há pedido para aumentar o valor do Bolsa Família para o próximo ano e que programas sociais como Vale Gás e Pé-de-meia vão respeitar o orçamento.
Segundo ele, medidas que serão pautadas para as reuniões e serão apresentadas a Lula na semana que vem são pontuais, com foco exclusivo no cumprimento da meta fiscal deste ano. Segundo ele, a Fazenda tem identificando onde estão alguns gargalos, alguns problemas, tanto do ponto de vista da despesa quanto da receita para o cumprimento da meta fiscal.
“As únicas medidas que estão sendo preparadas para levar ao conhecimento do presidente, que seria hoje, mas em função do falecimento do Mojica passou para a semana que vem, são medidas pontuais para o cumprimento da meta fiscal. Como nós fizemos no ano passado. Em julho do ano passado nós tomamos uma série de medidas para o cumprimento da meta.”
O ministro negou que haja um pedido para aumentar o valor do Bolsa Família no ano que vem. “Não tem estudo, não tem demanda, não tem pedido, não tem nada”, disse Haddad. “O orçamento do ano que vem não está sendo nem discutido ainda. Estou discutindo a meta fiscal desse ano.”
Sobre a inclusão de programas como o Pé-de-Meia e o Vale Gás no conjunto de medidas, o ministro esclareceu que qualquer desenho terá de respeitar o orçamento. “Não tem nada extra orçamentário”, disse, ao comentar as negociações com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Presidência da República.
Segundo ele, a proposta original do Vale Gás foi modificada e transformada em uma rubrica orçamentária. Já o programa Pé-de-Meia será reestruturado após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). “Tem um acórdão que vai ser respeitado pelo governo. Nós temos 120 dias para mandar para o Congresso um novo formato”, afirmou. A nova versão do Pé-de-Meia será incluída na proposta orçamentária de 2026.
Haddad enfatizou que as iniciativas não representam aumento de gastos nem compõem um pacote, como vinha sendo especulado. “Não dá nem para chamar de pacote, porque são medidas pontuais, nenhuma de escala, voltadas exclusivamente para o cumprimento da meta fiscal. Então não tem, isso que está circulando, eu não sei nem qual é o interesse disso”.
O ministro classificou as ações que serão propostas como um “conjunto de medidas que são corriqueiras da administração séria que está sendo feita de cumprir aquilo que foi combinado com a sociedade desde março de 2023.” As medidas, segundo ele, atuarão nas duas pontas — despesas e receitas — conforme as regras do arcabouço fiscal: “eu tenho um teto de gasto e tenho que cumprir a meta com receita. Acabou a farra que existia no passado recente de que você tinha um teto de gasto e a receita desmoronava sem ninguém tomar providência.”