Não é só 6×1: quais são os tipos de escala de trabalho mais frequentes no Brasil
Proposta de emenda constitucional reduz jornada semanal para 36 horas e abre espaço para uma escala de quatro dias de trabalho e três de descanso
Apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL), uma proposta de emenda constitucional altera o limite máximo de 44 horas da jornada de trabalho no Brasil para 36 horas, acabando com a escala de seis dias, com uma folga semanal. A PEC já atingiu o o apoio necessário para ser protocolada. A mudança na Constituição é necessária uma vez que a jornada de trabalho definida pela Constituição e regulada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Por regra geral no Brasil, a duração máxima é de 8 horas diárias e 44 semanais, com possibilidade de ajuste via acordo coletivo, o que ocorre na prática para diversas categorias profissionais, por conta de fatores ligados às particularidades da atividade. A lei trabalhista também exige que o empregador controle a duração da jornada por ponto em empresas com mais de dez funcionários. É também obrigatório que os profissionais tenham intervalos para descanso e alimentação.
As categorias que têm direito a uma jornada diferenciada possuem regulamentação própria, por conta de acordo coletivo. Segundo o do Tribunal Superior do Trabalho, alguns exemplos de profissionais com jornadas diferenciadas e negociadas por acordo coletivo são os bancários (seis horas diárias ou 30 horas semanais), jornalistas (cinco horas diárias ou 30 horas semanais), aeronautas (devido às peculiaridades da atividade, a jornada pode chegar a 20 horas), radiologistas (24 horas semanais).
Em 2027, a Reforma Trabalhista trouxe algumas mudanças, como a exclusão do tempo de deslocamento da jornada e novas regras para teletrabalho. Também permitiu a escala de 12 horas de trabalho por 36 de descanso em atividades como enfermagem.
Enquanto a jornada de trabalho se refere-se ao limite máximo de horas por dia ou semana, a escala diz respeito à distribuição das horas de trabalho ao longo dos dias. Com a redução para 36 horas de jornada semanal, a PEC abriria espaço para uma escala com quatro dias de trabalho e três de descanso, uma jornada incomum no país. Por aqui são quatro as escalas mais usadas, dependendo da categoria profissional:
Escala 5 x 2: 5 dias de trabalho e dois de descanso
É a escala mais comum no Brasil, com jornada semanal de 40 ou 42 horas. Embora não seja regra, os dois dias em grande parte dos casos coincidem com os finais de semana. Em caso de jornada de 44 horas, é comum que empresas façam horários de trabalho compensando as horas ao longo da semana, para que o trabalhador folgue no fim de semana.
Escala 6 x 1: 6 dias de trabalho e um dia de descanso
Escala muito comum em serviços essenciais de saúde, comércio, restaurantes, supermercados.
Escala 12 x 36: 12 horas de trabalho e 36 horas de descanso
Essa é uma escala utilizada em atividades que exigem plantões longos, como serviços de segurança e hospitais.
Escala 24 x 48: 24 horas de trabalho e 48 horas de descanso
Essa escala é frequentemente utilizada em serviços como o dos bombeiros, e portarias em que a cobertura é ininterrupta.