O departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, notificou a Avianca nesta quarta-feira, 10, para que esclareça sobre a continuidade de seus voos. A companhia está em recuperação judicial desde dezembro e credores têm pedido a devolução de aviões. Além disso, operadores de aeroportos estão cobrando pagamento antecipado dos custos dos embarques.

Segundo a nota do órgão, não há certeza de que a companhia aérea irá cumprir regularmente os compromissos assumidos com seus consumidores e por isso determinou a apresentação do plano de contingência. “A Avianca deverá informar, ainda, as medidas que deverão ser adotadas para realocação de seus consumidores em caso de cancelamento de voos”, segundo o departamento.

A companhia terá cinco dias para prestar esclarecimentos. Caso não responda aos questionamentos no prazo estipulado, o órgão não descarta eventual instauração de processo administrativo para apuração de violações a direitos do consumidor.

Diversas concessionárias de aeroportos já passaram a cobrar antecipadamente o pagamento dos custos dos embarques, como a RIOgaleão e a Fraport, dos terminais de Porto Alegre e Fortaleza. A partir desta sexta, 12, a GRU Airport, concessionária do maior aeroporto do país, o de Guarulhos (SP), passará também a cobrar o pagamento à vista.

Recuperação judicial