Economia

Mesmo contando com menos IOF, governo ‘descongela’ R$ 20 bi do Orçamento

Com expectativa maior de receitas, total de recursos retidos para o ano foi reduzido de R$ 31,3 bilhões, em maio, para R$ 10,7 bilhões agora

Por Juliana Elias SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 22 jul 2025, 17h41 - Publicado em 22 jul 2025, 16h52

Esplanada dos Ministérios — Esplanada dos ministérios, em Brasília (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O governo federal reverteu o contingenciamento de verbas do Orçamento de 2025 que tinha feito em maio e liberou de volta para os ministérios um total de 20,7 bilhões de reais em recursos. A mudança acompanha uma previsão de receitas também maior para o ano – impulsionadas em grande parte por uma receita extra com leilões de petróleo, que ajudaram a compensar a arrecadação menor com Imposto sobre Operações Financeiras, que, ao fim, teve seu aumento aprovado com alíquotas menores do que as inicialmente tentadas pelo governo.

Por outro lado, a equipe econômica ampliou em 100 milhões de reais, de 10,6 bilhões para 10,7 bilhões de reais, os valores do Orçamento a serem bloqueados, já que as despesas também estão crescendo acima do inicialmente projetado, mas não podem ultrapassar o limite estipulado pelo teto de gastos definido para o ano.

Com isso, o total de recursos congelados no Orçamento de 2025, entre contingenciamentos e bloqueios, caiu de 31,3 bilhões de reais, na atualização de maio, para 10,7 bilhões de reais agora. As informações fazem parte do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao terceiro bimestre e divulgado nesta terça-feira, 22, pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, as duas pastas que comandam, em conjunto, a agenda econômica do governo.

Os bloqueios são a retenção de recursos feita por conta das despesas que extrapolam o limite de gastos permitido para o ano. Os contingenciamentos, por sua vez, dizem respeito aos valores que precisam ser retidos para que o governo cumpra a meta de resultado primário, que, para 2025, é zero, com tolerância de 0,25% do PIB, ou 31 bilhões de reais, para mais ou para menos.

O resultado primário é a diferença entre tudo o que o governo gasta e o que arrecada. Com uma arrecadação maior do que o esperado, o governo melhorou a expectativa de déficit para o ano de 51,7 bilhões de reais, na leitura de maio, para 26,3 bilhões de reais agora – voltando, portanto, para dentro da banda mínima da meta e permitindo a liberação dos recursos que haviam sido contingenciados.

Continua após a publicidade

Receitas e despesas maiores

Os relatórios bimestrais são uma obrigação das lei fiscais do país, que determinam que a União deve fazer, a cada dois meses, uma atualização das despesas e receitas previstas para o ano e fazer os ajustes que sejam necessários para manter o resultado final dentro das metas estipuladas.

Na edição desse trimestre, a projeção das receitas em 2025 foi revisada para cima em 25 bilhões de reais – de 2,899 trilhões de reais, na avaliação do segundo bimestre, para 2,924 trilhões de reais. A diferença se dá, principalmente, pela receita 17,9 bilhões maior com a exploração de recursos naturais, onde entram os leilões de petróleo. A nova projeção também conta com 12,2 bilhões de reais a mais em arrecadação com Imposto de Renda – o que compensa com folga a perda de 10,2 bilhões de reais nas projeções para a receita com o IOF.

A projeção para as despesas, por sua vez, foi aumentada em 5 bilhões de reais, de 2,415 trilhões na avaliação do segundo bimestre para 2,420 trilhões nesta.