O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, terá a missão de tirar do papel uma das principais reformas econômicas do país — a tributária. Na entrevista a seguir, concedida ao editor sênior Thiago Bronzatto, ele diz que um de seus principais alvos é a geração de empregos. Por isso prepara uma proposta de desoneração da folha de salários que poderá incentivar a abertura de novos postos de trabalho. “Se queremos crescer, precisamos gerar empregos”, acentuou o ex-deputado.

Como retomar o crescimento econômico? A base do crescimento econômico é a taxa de investimento, que está deprimida no país em razão de um conjunto de ações. A primeira coisa que tem de ser feita é criar um bom ambiente de negócios, que estimule a retomada da taxa de investimento.

Quais medidas podem melhorar a taxa de investimento do país? Na área da Receita, a principal meta é não elevar a carga tributária, porque isso deprime a taxa de investimento. Por outro lado, não dá para reduzir a carga tributária, porque estamos no meio de um processo de ajuste fiscal. É preciso simplificar o sistema, garantir mais segurança jurídica e reduzir o custo Brasil, de origem tributária, que é gigantesco. Tenho uma estimativa de que os custos burocráticos para o atendimento das obrigações acessórias tributárias no país chegam a mais de 70 bilhões de reais. Precisamos criar um sistema tributário simples, amigável para com o empresário.

O que seria um sistema tributário amigável? Eu sou o chefe da Receita e, muitas vezes, tenho pena do contribuinte brasileiro. Nossa legislação é absurdamente complexa, ineficiente, injusta e, sobretudo, causadora do nível de insegurança que está inviabilizando o país para os investidores.

Mas, concretamente, como esse novo sistema contribuiria para o crescimento econômico? Se queremos crescer, precisamos gerar empregos. Precisamos fazer uma fábrica de empregos. Isso consta do nosso projeto de reforma tributária, que tem como um dos pilares fundamentais a desoneração da folha. O Brasil é um dos países que mais tributam salário no mundo.

E como isso será feito na prática? Desonerando a folha. Hoje em dia, a última coisa que o empresário quer é abrir posto de trabalho, porque sabe que vai ter dor de cabeça na hora de contratar e na hora de demitir. Precisamos não só simplificar a legislação, mas, sobretudo, reduzir os encargos sobre os salários.

Qual deve ser o impacto da reforma tributária no PIB? Acredito que, com a nossa reforma, poderemos ter uma elevação no PIB de equilíbrio no Brasil em pelo menos 5% relativamente ao que existe hoje. Se fosse adotada uma reforma ainda mais radical do sistema, a gente poderia até dobrar esse número.

E qual será o impacto da reforma tributária na geração de empregos? Aí é difícil de prever. Mas só essas estimativas de crescimento para o PIB já mostram que pelo menos vamos ter essa mesma taxa de expansão na geração de empregos, se adotarmos a desoneração da folha. O trabalhador leva para casa metade daquilo que ele custa para o seu empregador. Você paga dois para ter um. Só aí dá para ver o espaço que a reforma tributária teria para a geração de empregos. O patrão, se tivesse uma legislação trabalhista mais amigável, poderia contratar dois, sem ter de aumentar preço ou reduzir a margem de lucro.

Publicado em VEJA de 31 de julho de 2019, edição nº 2645