Economia

Maia defende reforma para evitar crise fiscal e corte de direitos

Texto fixa idade mínima para aposentadorias e inclui os trabalhadores do setor privado e servidores públicos

Por Da redação
Atualizado em 20 fev 2019, 15h49 - Publicado em 20 fev 2019, 15h18

O presidente da Câmara recebeu o texto hoje (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, se a reforma da Previdência não for aprovada, o Brasil pode enfrentar uma crise fiscal grave com corte de direitos e de aposentadorias, como ocorreu na Grécia e em Portugal. Maia recebeu o texto das mãos do presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 20.

Também participaram da entrega o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, e diversos líderes partidários.

“Portugal foi obrigado a acabar com os direitos adquiridos e cortou 30% das aposentadorias. Portugal hoje é um dos países que mais crescem na Europa porque teve um governo com a coragem de fazer as reformas”, disse à Agência Câmara.

O deputado reafirmou que o maior desafio a ser enfrentado para aprovar a reforma da Previdência é fazer a comunicação correta sobre o tema. Maia, que tem participado de reuniões com diversos governadores para articular um texto de consenso, já afirmou que a proposta pode ser votada em junho. Para o presidente da Câmara, diversas categorias profissionais têm usado informações incorretas para garantir privilégios.

“Vi a reforma do presidente Temer ser desconstruída com falsas informações. Nosso desafio é mostrar aos brasileiros que eles têm sido instrumento de [manipulação] de poucas pessoas”, criticou o presidente da Câmara.

Para Alcolumbre, a tramitação da reforma é oportunidade de mostrar parceria, independência e harmonia entre os poderes. “Essa legislatura será responsável por escrever uma nova história do nosso País. O Senado vem dizer ao povo que está de mãos dadas com o novo Brasil”, destacou.

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Entenda a tramitação

Para que a PEC da Previdência seja aprovada é necessário que o texto seja aprovado por 3/5 dos deputados e senadores. Ou seja, o governo precisa do apoio de, no mínimo, 308 deputados e 49 senadores.

Agora, o texto irá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e depois para uma comissão especial. Se o texto for aprovado em dois turnos de votação, vai ao Senado. Lá, passa novamente pela CCJ e vai a plenário. Caso haja alguma alteração na casa, a proposta volta a Câmara.