O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a se reunir nesta segunda-feira, 25, com ministros para discutir ajustes finais no pacote de corte de gastos. Prometido para depois das eleições municipais, há cerca de um mês, existe a expectativa de que as medidas finalmente sejam anunciadas nesta semana e que os textos com cortes de gastos nas contas do governo possam seguir para o Congresso Nacional.

Nesta manhã, Lula recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que deve levar ao presidente o texto final do projeto. Também participam do encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

“Vamos bater com ele (Lula) a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa, que ele soube só informalmente por mim hoje. Com o fim da reunião de segunda-feira, nós estaremos prontos para divulgar. A decisão se faremos isso na própria segunda ou na terça é uma decisão que a comunicação vai tomar, mas os atos já estão minutados”, disse o chefe da equipe econômica na última quinta-feira.

Na parte da tarde, o presidente recebe 12 ministros. Além de Haddad e Costa, José Múcio (Defesa), Camilo Santana (Educação) e Nísia Trindade (Saúde) também participam do encontro. 

As medidas do pacote incluem o acordo com o Ministério da Defesa, que deve render uma economia anual em torno de 2 bilhões de reais. A expectativa de Haddad é que, ao final dessa reunião com Lula, o pacote já possa ser anunciado, o que deve ocorrer até esta terça-feira, 26.

A mudança para as Forças Armadas é a previsão de fixar uma idade mínima de 55 anos como requisito para a transferência para a reserva (aposentadoria). Em 2019, a Reforma da Previdência instituiu idade mínima para os trabalhadores pleitearem o benefício, mas não houve inclusão da regra da idade mínima para a Defesa. Hoje, não há idade mínima, mas o tempo de serviço dos militares é de 35 anos.

Uma das medidas que causaram maior debate dentro do governo foi um dispositivo que altera o critério de reajuste do salário mínimo. A ideia é que o ganho real, ou seja, acima da inflação, seja entre uma faixa de 0,6% a 2,5% — o mesmo intervalo de crescimento de gastos do arcabouço fiscal. A medida altera a regra vigente, que é de recomposição pela inflação mais o PIB de dois anos anteriores — essa segunda variável que garante o aumento real em caso de crescimento do PIB. Porém, com o ritmo mais acelerado da economia, os salários e benefícios vinculados ao piso estão crescendo em um ritmo maior que o crescimento de gastos permitido pelo arcabouço fiscal, pressionando as contas públicas.

Também deve estar no pacote um projeto que combate os supersalários, realização de pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de ajustes nas regras em alguns programas, como abono salarial (PIS), seguro-defeso e seguro-desemprego.

O Ministério da Defesa foi a última pasta a ser incluída no pacote. Desde outubro, Lula vem se reunindo com a equipe econômica do governo e ministros como Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Luiz Marinho (Trabalho) e Carlos Lupi (Previdência) para traçar as medidas de contenção de despesas.

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