Economia

Lula responde ao tarifaço de Trump e indica medidas que o Brasil pode tomar

O presidente disse que vai tomar todas as medidas cabíveis para defender as empresas e os trabalhadores brasileiros do tarifaço decretado por Donald Trump

Por Camila Pati SEGUIR SEGUINDO 3 abr 2025, 12h59

Durante o evento Volta por Cima, promovido pelo governo em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas diretas ao tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump e prometeu uma resposta à taxação das importações. “Defendemos o multilateralismo e o livre comércio”, disse Lula, acrescentando que o Brasil “responderá a qualquer tentativa de impor um protecionismo que não cabe mais no mundo de hoje”, disse, durante a cerimônia, nesta quarta-feira, 3.

Diante da decisão dos Estados Unidos de impor uma sobretaxa aos produtos brasileiros, o presidente disse que vai tomar todas as “medidas cabíveis para defender as nossas empresas e os nossos trabalhadores brasileiros”. Lula também afirmou que o Brasil “não bate continência para nenhuma outra bandeira que não seja a verde e amarela” e exige “reciprocidade no tratamento” nas relações internacionais.

O presidente disse que a resposta do Brasil tomará como referência a lei da reciprocidade econômica aprovada ontem pelo Congresso Nacional e a diretiva da Organização Mundial do Comércio, que trata das regras do comércio entre as nações. A OMC foi criada em 1995 e seus princípios básicos são não-discriminação, previsibilidade, concorrência leal, proibição de restrições quantitativas e tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento. Antes disso, o país já seguia o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), cuja essência foi preservada pela OMC

A Lei da Reciprocidade Comercial, que será sancionada pelo presidente Lula, estabelece regras para que o Brasil possa reagir a medidas unilaterais adotadas por outros países ou blocos econômicos que prejudiquem a competitividade internacional do país. A lei estabelece que caso um país ou bloco imponha restrições consideradas prejudiciais, o Conselho Estratégico da Camex, ligado ao Executivo, poderá adotar contramedidas.

Entre essas medidas estão as sobretaxas em importações, que aumentam o preço dos produtos vindos do país que impôs barreiras ao Brasil, tornando-os menos competitivos no mercado brasileiro.

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Outra ação possível é a suspensão de acordos comerciais, o que pode afetar benefícios que esse país tenha nas relações com o Brasil, como tarifas reduzidas ou facilidades no comércio.

Em casos mais graves, a lei permite até a suspensão de direitos de propriedade intelectual. Isso significa que o Brasil poderia, por exemplo, liberar o uso de patentes e royalties de empresas do país que impôs restrições, sem a necessidade de pagar por eles. Esse tipo de medida pode afetar setores como tecnologia e indústria farmacêutica, forçando o país alvo a negociar.

Antes de qualquer decisão de retaliação, no entanto, a lei prevê um processo de negociação entre as partes, com a tentativa de resolver os impasses por meio do diálogo.