Lula cria auxílio de 2 salários mínimos para trabalhadores do RS

Medida beneficia empregados formais afetados por enchentes. Presidente também assinou a liberação de mais R$ 124 milhões para cidades

Por Larissa Quintino Atualizado em 7 jun 2024, 12h23 - Publicado em 6 jun 2024, 17h12

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 6, uma série de medidas provisórias com ações para socorro aos municípios e cidadãos afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Entre as medidas está uma que autoriza o pagamento de um auxílio para preservar empregos no estado.

A política prevê o pagamento de duas parcelas de um salário mínimo (cerca de 2.824 reais) aos trabalhadores de empresas que aderirem ao programa. Os funcionários contemplados também não poderão ser demitidos no prazo de quatro meses.

O programa de socorro de empregos foi um pleito da indústria gaúcha, reforçado na véspera pelo governador Eduardo Leite (PSDB). O projeto prevê que o benefício será pago aos trabalhadores celetistas; trabalhadores domésticos; estagiários; e pescadores artesanais de empresas que estão dentro da chamada ‘mancha da inundação’. Ao todo, 434.253 pessoas devem ser beneficiadas.

“Vamos estabelecer a adesão das empresas. Nós vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha. Não simplesmente nos municípios de calamidade. Os municípios em calamidade e em situação de emergência, desde que atingidos pela mancha da inundação”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante a cerimônia. “Peço que as empresas compreendam essa necessidade urgente de manter as coisas funcionando, dentro da maior normalidade possível, para criarmos as devidas condições para a recuperação”, completou.

Mais medidas

Além da MP para os trabalhadores, Lula assinou um texto que viabiliza apoio financeiro a municípios que não foram atendidos anteriormente. O repasse previsto é de 124 milhões de reais.

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A outra MP amplia o número de famílias que receberão o Auxílio Reconstrução (5,1 mil reais em Pix). A MP beneficia moradores de municípios que não foram contemplados na primeira leva da medida.

Esta é a a quarta visita de Lula ao estado desde a tragédia ambiental que matou 169 pessoas, destruiu milhares de residências e deixou centenas de milhares de desabrigados. O presidente esteve no Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pela catástrofe.

Durante o pronunciamento em cerimônia no município de Arroio do Meio (RS), Lula defendeu que o governo não poupa esforços para auxiliar os cidadãos afetados no estado. “A gente não quer procurar culpado. A gente quer procurar solução para diminuir o sofrimento das pessoas”, defendeu Lula. Os recursos empregados para mitigar os danos da catástrofe climática estão fora da meta fiscal deste ano.