O presidente Lula anunciou nesta sexta-feira, 18, uma linha de crédito para os atingidos pelo apagão que afetou São Paulo após o temporal da sexta-feira 11. O presidente disse que a linha de crédito vai funcionar de modo semelhante ao que foi oferecido aos atingidos pelas cheias no Rio Grande do Sul, no início do ano. “Vamos fazer para a cidade de São Paulo o mesmo que fizemos para o Rio Grande do Sul. As pessoas que tiveram prejuízo por conta do apagão, que queimou a geladeira, estragou a comida, o pequeno comerciante. Vamos estabelecer uma linha de crédito para as pessoas possam se recuperarem.”

O anúncio do presidente  foi feito durante o lançamento do Programa Acredita, que tem o objetivo de ampliar o acesso ao crédito no Brasil, para Microempreendedores Individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, no Mirante Allianz Parque, em São Paulo. Durante o evento, o programa recebeu a adesão da Caixa e do Banco do Brasil. Durante o lançamento, também foi enviado pelo governo um projeto de lei ao Congresso que permite a adoção de alíquota diferenciada por porte de empresa no regime especial de reintegração de valores tributários para as empresas exportadoras. Segundo informações do Sebrae, os os pequenos negócios hoje representam 55% dos empregos formais. Lançado por meio de medida provisória pelo governo em abril, o programa precisou de seis meses para ser aprovado, sendo lançado oficialmente nesta sexta-feira.

O foco da iniciativa lançada hoje é oferecer crédito com taxas de juros diferenciadas para públicos variados: dos usuários do CadÚnico, que terão acesso a microcrédito orientado, a empresas de pequeno porte e MEIs. São quatro eixos. 

Como funcionam os quatro eixos do Programa Acredita

O primeiro eixo, Acredita no Primeiro Passo, oferece microcrédito para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo é facilitar o acesso ao crédito para a população de baixa renda que deseja empreender. Com um aporte inicial de 1 bilhão de reais no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que permitirá que os bancos disponibilizem até  12 bilhões de reais em crédito, o programa inclui não só o financiamento, mas também capacitação, apoio ao empreendedorismo e geração de empregos. Dessa forma, busca-se dar oportunidades concretas para que essas pessoas possam iniciar ou expandir seus negócios, promovendo inclusão econômica e social.  Durante o lançamento, o programa recebeu a adesão da Caixa e do Banco do Brasil, nesta sexta-feira. 

O segundo eixo, Acredita no Seu Negócio, é voltado para apoiar micro e pequenas empresas, incluindo os microempreendedores individuais (MEIs). O eixo inclui programas como o Desenrola Pequenos Negócios, que facilita a renegociação de dívidas com descontos que podem chegar a 90%, e o ProCred 360, que oferece crédito com taxas mais baixas e prazos estendidos para microempresas com faturamento anual de até  360 mil reais. Segundo o governo, essa frente tem o potencial de gerar mais 30 bilhões de reais em crédito nos próximos três anos, auxiliando pequenos negócios a quitarem dívidas e a obterem capital para expandir suas atividades.

O terceiro eixo, Criação de Mercado Secundário para Crédito Imobiliário, mira o setor setor da construção civil ao desenvolver um mercado secundário de crédito imobiliário.

O quarto eixo, Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), é voltado para a atração de investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil. O foco é incentivar o capital estrangeiro a investir em iniciativas de baixo carbono, fornecendo uma proteção contra variações cambiais.