Economia

Lira: País terá sistema tributário enxuto e eficiente que mudará economia

Presidente da Câmara, que pautou e atuou em prol da reforma tributária, comemorou sua aprovação em mensagens nas redes sociais

Por Redação Atualizado em 16 dez 2023, 10h04 - Publicado em 16 dez 2023, 09h41

bets — SEM REUNIÃO - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) foi às redes sociais neste sábado, 16, comemorar a aprovação da reforma tributária, pauta que era discutida no Congresso há mais de trinta anos.

“O dia 15 de dezembro de 2023 ficará marcado na história do Brasil com a aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados”, afirmou. “É a primeira realizada num regime democrático em que todas as correntes de pensamento puderam expressar suas opiniões.”

“Depois de mais de 40 anos o país terá um sistema tributário moderno, enxuto e eficiente que mudará a economia do país”, seguiu. “Não é o sistema perfeito, mas aquele possível de ser aprovado.”

“Agradeço aos meus colegas da Casa o apoio para aprovarmos a reforma, aos servidores com sua qualificada contribuição e ao Senado Federal, que a aprimorou. A todos, o meu agradecimento!”, finalizou.

Aprovação da reforma tributária

A reforma tributária foi aprovada em definitivo na Câmara nesta sexta, 15. A pauta havia sido aprovada na Casa em julho e depois passou pelo Senado em novembro. Como sofreu modificações, precisou ser analisada novamente pelos deputados. O texto segue para promulgação, o que deve acontecer na semana que vem, segundo afirmou Lira após a votação.

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Nesta sexta, no primeiro turno da votação, foram 371 votos favoráveis e 121 contra. Já no segundo, 365 deputados votaram a favor e 118 foram contra. Por se tratar de uma mudança constitucional, a proposta precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votações.

O que diz a PEC

A PEC reorganiza a tributação sobre o consumo no Brasil. Cinco impostos atuais (PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI) serão substituídos por uma alíquota de Imposto sobre Valor Agregado. O IVA será dividido em dois no momento do recolhimento: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será direcionada para a União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que irá para estados e municípios.

A alíquota-padrão do IVA, que será definida em lei complementar, foi estimada pelo Ministério da Fazenda, quando o texto saiu pela primeira vez da Câmara, entre 26,5% e 27%. Após a aprovação da PEC pelo Senado, o valor do tributo subiu para 27,5%.