Lira anuncia que reforma tributária deve ser votada nesta sexta na Câmara

Presidente da Casa passou o dia reunido com lideranças do Congresso em busca de acordo para a apreciação da PEC

Por Redação Atualizado em 14 dez 2023, 22h50 - Publicado em 14 dez 2023, 22h49

bets — SEM REUNIÃO - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na noite desta quinta-feira, 14, que a reforma tributária deve ser votada na Casa nesta sexta. “Hoje terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual”, disse.

Lira passou o dia reunido com lideranças da Câmara e do Senado em busca de acordo para a votação da reforma.

Um dos pontos controversos da negociação é a manutenção de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. O texto aprovado pelo Senado determina a cobrança da Cide sobre bens similares aos produzidos na Zona Franca para manter as vantagens da região.

Considerada prioritária para o governo, a PEC da reforma tributária foi aprovada pela Câmara em julho e pelo Senado em novembro. Como a Casa alterou trechos do texto, ele precisou voltar à Câmara.

O texto aprovado prevê a simplificação do sistema tributário brasileiro. Na prática, a PEC transforma cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS).

(Com Agência Câmara de Notícias)