A Justiça Federal de São Paulo aceitou nesta segunda-feira a denúncia do Ministério Público Federal contra os irmãos Joesley e Wesley Batista por manipulação do mercado financeiro e uso de informações privilegiadas. Com isso, os donos da holding J&F, controladora da JBS, se tornam réus.

Em sua decisão, o juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal, afirma considerar existirem ‘suficientes indícios de autoria em relação a cada um dos imputados, havendo, portanto, justa causa para o prosseguimento da persecução penal’.

Os irmãos Batista são alvo de investigação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por suspeita de se beneficiarem da delação premiada para lucrar. Segundo o processo, eles teriam feito operações de compra de dólar e com ações da JBS antes da divulgação de que colaboravam com a Justiça.

O objetivo seria antecipar-se às oscilações do mercado por conta do conteúdo da delação, que revelava o pagamento de propina a políticos de vários partidos.

Segundo as investigações, o lucro com a compra de dólares – operação que teria sido feita por Wesley Batista – seria de 100 milhões de reais. A operação com ações, em que Joesley vendeu os papéis e Wesley os comprou em seguida, segundo o MPF – teria rendido 138 milhões de reais de lucro.

Na denúncia, o MPF pediu que a pena imposta pelos dois crimes seja somada. Nesse caso, Joesley pode ser condenado a pena de dois a treze anos de prisão. Já para Wesley Batista, as penas podem variar de três a dezoito anos de prisão.

Ambos estão presos desde setembro, em decorrência da Operação Tendão de Aquiles, que apura o caso.

Outro lado

Em nota, a defesa de Joesley e Wesley Batista reafirma a regularidade das operações de derivativos cambiais e mercado mobiliário, citando parecer elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e também em documentos e relatos prestados às autoridades.

“A defesa dos irmãos Batista reitera que confia na Justiça e voltará a apresentar relatórios técnicos que demonstram a normalidade de todas as operações financeiras efetuadas, que afastam por completo qualquer dúvida sobre a licitude de sua conduta”, afirma a nota.

A JBS também reafirmou “que as operações de recompra de ações e derivativos cambiais em questão foram realizadas de acordo com perfil e histórico da companhia que envolvem operações dessa natureza”. “Tais movimentações estão alinhadas à política de gestão de riscos e proteção financeira e seguem as leis que regulamentam tais transações”, disse.