Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão mais ir anualmente a uma agência bancária para comprovarem que estão vivos e continuarem a receber o benefício. Segundo o governo, a prova de vida passa a ser responsabilidade do próprio órgão. “A prova de vida agora é responsabilidade nossa. A partir de hoje está proibido que qualquer aposentado ou pensionista saia de casa para cumprir a prova de vida. Nós é que iremos até a casa deles”, afirma o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. 

A portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União, que deve ocorrer nos próximos dias. O INSS tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias ao cumprimento do previsto na portaria. Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.  Atualmente, o INSS tem 36 milhões de segurados, sendo que 5 milhões deles têm mais de 80 anos.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente do Instituto, José Carlos Oliveira, explicou que o INSS fará proativamente um cruzamento de informações. O INSS vai analisar se nos dez meses posteriores ao seu último aniversário o aposentado realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais ou cartórios notariais. “Se caso nós não encontramos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim, o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida”, afirmou.  O INSS irá deslocar servidores até a casa do segurado para colher os dados biométricos nestes casos. 

Serão utilizados para o cruzamento de dados os registros de vacinação, de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), aquisição ou renovação de empréstimo consignado, votação nas eleições, emissão de passaporte, carteira de identidade ou de carteira de motorista, entre outros. “Executar a prova de vida de forma remota é um ganho aos aposentados, uma vez que muitos não possuem mobilidade para ir a um banco ou gastam tempo e dinheiro para provar sua existência. Com a riqueza de informações disponíveis no banco de dados governamental, chegou em boa hora essa novidade”, avalia o advogado previdenciário Rômulo Saraiva. 

Atualmente, a prova  de vida é feita anualmente pelo segurado. Ele precisa ir até a instituição onde recebe o benefício para mostrar ao banco que está vivo ou realizar uma comprovação pelo site Meu INSS, pelo qual o governo usa dados da carteira de motorista ou do título de eleitor para comprovar a biometria.

Segundo o INSS, a prova de vida nos bancos continua valendo, mas passa a ser em caráter voluntário.  Durante a pandemia, o procedimento de prova de vida foi suspenso e voltou a valer este ano.