Imposto sobre big techs defendido pela UE tensiona negociações com EUA
Europeus reprovam decisão dos EUA de deixar negociações sobre a tributação, conduzida pela OCDE; Trump promete impor tarifas caso projeto seja aprovado
As chamadas big techs – gigantes empresas de tecnologia como Facebook, Apple, Google e Amazon – estão no centro de uma discussão tributária que pode gerar uma nova escalada de tensões em negociações comerciais no mundo todo. Isso porque a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiu alterar um sistema global da tributação das empresas, revertendo um conjunto de regras que vigoram há um século. Essas regras permitem que companhias transfiram lucros ao redor do mundo para minimizar seu impacto fiscal. Na mesa, há especificamente, uma tributação para as companhias de tecnologia, algo que é defendido pela União Europeia. Atualmente, países como Holanda, Dinamarca e Irlanda atraem sedes de grandes corporações por terem alíquotas muito mais baixas que seus vizinhos. A proposta da OCDE para empresas voltadas para consumidores e negócios digitais, permitiria que os países tributassem uma proporção dos lucros globais de grandes multinacionais, encerrando a capacidade de transferir lucros para escapar dos impostos. As discussões em torno dessas mudanças ocorrem desde 2017, mas na última quarta-feira, os Estados Unidos abandonaram as negociações para a criação do tributo por se oporem a taxação das big techs que, em sua maioria, são empresas americanas. O imbróglio sobre imposto em empresas de tecnologia criam tanta tensão porque, além de se opor, os EUA prometeram retaliar qualquer medida nesse sentido. Caso não haja um acordo, tensões comerciais como a vista na guerra de tarifas entre os Estados Unidos e China nos últimos anos, podem afetar as economias globais outra vez.
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Apesar da ameaça de retaliação, que veio pelas mãos do secretário de Tesouro, Steven Mnuchin, em uma carta aos pares europeus após a saída da mesa de negociações, tanto a OCDE quanto a União Europeia não baixaram o tom e insistem na tributação das big techs. A elevação do tom sobrou para o governo francês, um dos principais defensores do imposto. Na quinta-feira, a França reforçou a intenção de concluir o acordo até o final de 2020, mas, caso não haja uma concordância entre as partes, o país irá criar seu próprio imposto digital neste ano. “Estávamos a centímetros de um acordo sobre tributação digital, num momento em que os gigantes digitais são os únicos do mundo a se beneficiarem imensamente da crise de coronavírus. Como sempre prometi, haverá um imposto digital na França em 2020”, garantiu Bruno Le Maire, ministro das Finanças da França.
“Tanto União Europeia, quanto governo francês e OCDE planejam a criação de um tributo global sujeito a serviços digitais das gigantes de tecnologia que resultaria na arrecadação de recursos financeiros para suprir os gastos públicos com o surto da pandemia. O governo americano teria como moeda de barganha, ou contra-ataque, a elevação dos impostos de importação referentes aos produtos comercializados, além de possíveis denúncias de práticas anti-comerciais do tipo. Isso resultaria na abertura de linhas de investigação e desgastes políticos em um cenário internacional sensível”, analisa Marcelo Nogueira Mallen da Silva, consultor em Direito Empresarial e Tributário do escritório Truzzi Advogados. Vale ressaltar que em fevereiro os Estados Unidos iniciaram investigações sobre vários parceiros comerciais, incluindo a União Europeia, em um movimento que poderia levar à imposição de tarifas sobre as exportações desses países para os americanos.
Embora o Brasil se aproxime da pauta sugerida pelos europeus e possa se beneficiar de um imposto para grandes empresas de tecnologia, vale lembrar que o país não é membro efetivo da OCDE, fato que por si só já dificultaria uma participação mais ostensiva nas negociações. “Outro ponto de igual relevância a considerar seria que a ideia de tributo no contexto internacional é mais simplificada, enquanto o sistema tributário brasileiro guarda uma complexidade maior, com espécies, como impostos, taxas e contribuições, que mesmo assumindo esse compromisso, de alguma forma impactaria numa dúvida prática ao se tributar”, afirma o especialista.
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