Imposto de Renda: 700 mil estão na malha fina; veja como sair

Segundo a Receita Federal, omissão de rendimentos do titular ou de dependentes é o principal motivo de retenção do documento

Por Lucas Cunha Atualizado em 10 dez 2019, 02h51 - Publicado em 9 dez 2019, 17h12

Receita Federal - Restituição Imposto de Renda IRPF 2017 — A quantidade de contribuintes que caíram na malha fina corresponde a 2,13% do total de 32.931.145 declarações que foram enviadas (veja/iStock)

A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira, 9, que as declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 de 700.221 mil contribuintes foram retidas na temida malha fina, por causa de inconsistências nas informações prestadas ao fisco. A quantidade corresponde a 2,13% do total de 32.931.145 declarações que foram enviadas neste ano. Caso o contribuinte não esteja no 7º e último lote de consulta do IR, e não apareceu nos anteriores, significa que ele está na malha fina. Se esse for o caso, é preciso corrigir os problemas com a Receita Federal, porque as restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida.

No momento em que entra na malha fina, a declaração do contribuinte fica retida para verificação de pendências e eventual correção dos erros. As restituições são pagas somente após a questão ter sido solucionada. De acordo com o órgão, do total de declarações retidas em malha, 74,9% têm imposto a restituir, 22,4% têm imposto a pagar e 2,7% têm saldo zero.

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Segundo a Receita Federal, as declarações de Imposto de Renda caíram na malha fina pelos seguintes motivos: omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes (35,6% de ocorrência); despesas médicas: (25,1%); divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF (23,5%); e dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras (12,5%).

Como consultar e tirar as pendências da Receita Federal

Em um primeiro momento, é necessário acessar o serviço ‘Consulta Restituições IRPF’, no site da Receita Federal. Na página, informe os seguintes dados: CPF, data de nascimento, e exercício correspondente à declaração que deseja pesquisar. Digite o ‘código de verificação’ e clique em ‘consultar’. Caso o sistema indique que a declaração foi processada e se encontra na situação ‘processada em fila de restituição’, basta aguardar o crédito da restituição na conta-corrente ou caderneta de poupança indicada,

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No entanto, se o sistema acusar que a declaração consta na base de dados da Receita Federal, significa que houve retenção na malha fina. Nesse caso, para saber o motivo da retenção, é preciso consultar o extrato do processamento da sua declaração no ‘Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)’, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

O acesso ao serviço pode ser feito tanto por código de acesso quanto por certificado digital. Para gerar o código de acesso, é preciso ter os números dos recibos das duas últimas declarações entregues. Com a emissão do extrato, é possível constatar o erro na declaração apresentada, e, assim, o contribuinte pode regularizar a situação apresentando declaração retificadora. Esse documento reparador deve ser enviada pelo mesmo programa que o contribuinte usou para enviar o arquivo anterior.