Herança de filhos de Eliana Tranchesi corre risco
Se houver condenação dos sócios da Daslu, os bens do espólio da empresária deverão ser bloqueados para ressarcimento do Fisco
Marcela, Bernardino e Luciana Tranchesi, filhos de Eliana Tranchesi, terão de lidar não só com a perda precoce da mãe, que faleceu nesta sexta-feira em decorrência de um câncer no pulmão, mas também com o risco de que não poderão contar com a herança da empresária, que foi dona da boutique de luxo Daslu. Nos áureos anos da loja, durante a primeira metade da década de 2000, seu faturamento anual chegava a 400 milhões de reais. Hoje, do patrimônio pessoal de Eliana, restou apenas uma casa – a que a empresária morava, no Jardim Guedala, área nobre da zona sul de São Paulo, segundo fontes próximas à família.
A residência irá para o espólio de Eliana, que, por sua vez, poderá contribuir para saldar suas dívidas tributárias, cujo valor ainda está indefinido. “A legislação brasileira prevê que ninguém herde a dívida de um terceiro. Já o débito com o Fisco permanece mesmo após o falecimento e pode ser abatido do espólio da empresária. Então, indiretamente, os herdeiros são prejudicados”, afirma a advogada Patrícia Hermont Barcellos, do escritório Barcellos Tucunduva. O site de VEJA apurou que Eliana tentava vender o imóvel desde 2010 – contudo, não conseguia compradores que aceitassem o valor pedido, superior a 10 milhões de reais. No Jardim Guedala, os preços das mansões variam entre 2 milhões de reais e 22 milhões de reais.
A dívida da Daslu com a Receita Federal e Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo é um número que corre em sigilo em ambos os órgãos, e que está sendo contestado pelos advogados da empresa. A lei brasileira prevê que os bens dos sócios de uma companhia em débito com o Fisco não podem ser automaticamente confiscados para saldar a dívida. Contudo, a exceção se dá quando os débitos são provenientes de infrações. Desta forma, uma condenação efetiva aos sócios da empresa, algo que ainda não ocorreu, poderia deflagar a utilização do espólio da empresária para o pagamento de débitos fiscais.
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