Haddad indica que reforma tributária sobre a renda deve ficar para 2025

Ministro da Fazenda citou a agenda apertada do Congresso Nacional e disse que os estudos da Fazenda ainda são preliminares

Por Larissa Quintino 14 out 2024, 11h41

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o projeto de reforma tributária da renda não deve ser enviado ao Congresso Nacional neste ano. Segundo ele, o calendário do legislativo está apertado e há tarefas inconclusas — como a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Além disso, o ministro apontou que os estudos feitos pela Fazenda ainda estão em fase preliminar.

Nessa proposta, o governo deve contemplar o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Tem um trabalho a ser feito e nós queremos acertar. Nós queremos, tanto do ponto de vista do consumo quanto da renda, aproximar o Brasil ao que tem de melhor no mundo, olhando para a OCDE de uma maneira geral e olhando para nossos pares”, declarou durante um evento do Itaú BBA. De acordo com o ministro, os estudos da Fazenda se concentram em fazer uma reforma neutra do ponto de vista de receitas e despesas.

Na semana passada, o ministro esteve com Lula e apresentou quatro possíveis cenários da reforma da renda. Segundo ele, esses estudos não ficarão prontos em “poucas semanas”. “Nesse momento, nós estamos levantando todas as alternativas técnicas possíveis para apresentar ao presidente da República e ao conjunto de ministros”, disse. Um dos cenários apresentados ao presidente foi o aumento da faixa de isenção do IR e a tributação mínima de pessoas que recebem mais de R$ 1 milhão anualmente para compensar a renúncia fiscal.

Haddad disse que está “abrindo as contas” para saber quanto é a renúncia fiscal com deduções no IR, como saúde e educação, e quais são as classes econômicas favorecidas com a medida para avaliar se há “justiça tributária”.