Haddad diz que aprovação da tributária antes do recesso é ‘factível’

Ministro afirma que a alíquota do IVA pode ser menor que a carga tributária atual pelo aumento da base de arrecadação. Estimativa é de 26,5%

Por Kaype Abreu Atualizado em 22 Maio 2024, 16h43 - Publicado em 22 Maio 2024, 10h53

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de encerramento do G20 (29/02/2023) — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Diogo Zacarias/MF/Divulgação)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reforma tributária tem um prazo “factível” para ser aprovada na Câmara dos Deputados. O objetivo do presidente da Câmara dos Deputados é aprovar a matéria antes do recesso parlamentar, em meados de julho.

Haddad, que participou de uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira, 22, destacou que a primeira lei foi entregue em mãos e a segunda virá “na semana que vem”. “As duas leis vão substituir 5.570 sistemas municipais, 27 de estados e distrito federal, e o da União”, afirmou.

Segundo o ministro, a alíquota do IVA vai ser muito menor que a de hoje porque a base de arrecadação será maior. “Se todo mundo der sua contribuição, a alíquota vai ser menor”, disse. “A única maneira de baixar a alíquota é aumentar a base.” A carga tributária atual é de 34%, já a estimativa da Receita Federal para o IVA é de 26,5%.

Política fiscal

O petista defendeu que o governo tem feito um ajuste fiscal “sem fazer doer famílias trabalhadoras e empresários que pagam seus impostos”. “Estamos fazendo um caminho difícil porque são vários pequenos ajustes que vão resolver nosso problema”, frisou. O ministro voltou a afirmar que a meta é zerar o déficit e que, pelo desempenho da arrecadação no primeiro quadrimestre, com recorde de arrecadação, “é possível”.

Segundo Haddad, o governo herdou um problema fiscal. “Pagamos a dívida de precatórios, porque é um absurdo para a imagem do Brasil , compromete a reputação internacional.”