Gasolina será reonerada em R$ 0,47 e etanol, em R$ 0,02, diz Haddad
Impostos serão retomados parcialmente e, para preservar a arrecadação, será criado um tributo sobre exportação de petróleo cru
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo chegou a um consenso no desenho da reoneração dos combustíveis, cujos impostos voltam a ser cobrados na quarta-feira, 1º. A gasolina será reonerada em R$ 0,47 e etanol, em R$ 0,02.
Para manter a expectativa de R$ 28,9 bilhões em receitas, o governo também vai taxar as exportações de petróleo por quatro meses.
Na segunda-feira, o Ministério da Fazenda confirmou a reoneração dos combustíveis, com impacto de 28 bilhões de reais na arrecadação, mas não detalhou as alíquotas, apenas destacou que os combustíveis fósseis (como a gasolina) teriam alíquotas mais altas que os biocombustíveis (como o etanol), algo que tem previsão constitucional. Os 28 bilhões de reais fazem parte do pacote de medidas que Haddad anunciou em janeiro para tentar diminuir o déficit das contas públicas.
O ministro afirmou a jornalistas que a Petrobras pode usar um “colchão” para absorver parte do impacto do aumento dos combustíveis. Para isso, não seria necessário mexer na política de paridade internacional, o chamado PPI. “(O uso do colchão) dentro do PPI significa respeitar o PPI. Significa que a atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado”, disse. A última vez que a Petrobras ajustou o preço da gasolina foi em 25 de janeiro, com elevação de 7,46% no litro na refinaria.
O combustível estava sendo vendido pela Petrobras 7% mais caro que no mercado internacional, ou 21 centavos nas refinarias, segundo a Abicom, associação dos importadores de combustíveis. O impacto do aumento do PIS/Cofins e Cide sobre os combustíveis para o consumidor é de 69 centavos na bomba, segundo cálculos também da Abicom.
A modificação do PPI foi uma promessa de campanha de Lula e desagrada ao mercado financeiro, que teme o aumento de interferência do governo, como a política de congelamento de preços adotada no governo de Dilma Rousseff. Na última sexta-feira, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu que o governo mantivesse a desoneração dos combustíveis, uma medida herdada da gestão de Jair Bolsonaro, até que o conselho da Petrobras se reunisse em abril para discutir a política de preços. A ala política do partido teme o impacto que a alta no preço da gasolina pode ter na popularidade do presidente, em especial, na classe média.
A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis foi uma medida aprovada pelo Congresso Nacional em julho passado com a articulação do governo de Jair Bolsonaro. A medida, que também fixou um teto permanente de ICMS sobre o combustível nos estados, determinou a isenção dos impostos federais nos combustíveis até dezembro de 2022. O governo Lula prorrogou a medida por 60 dias para gasolina e etanol, prazo que vale até esta terça-feira, e estendeu até o fim do ano a isenção sobre o diesel e o gás de cozinha.
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