Governo troca R$ 2 bi de dívida de hospitais privados por atendimento ao SUS

Programa conjunto dos ministério da Saúde e da Fazenda visa ampliar a oferta de consultas e cirurgias e reduzir as filas do sistema público

Por Juliana Elias SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 24 jun 2025, 15h52 - Publicado em 24 jun 2025, 15h30

AMA do Hospital Sorocabana, em São Paulo (Fábio Arantes/SECOM Prefeitura de SP/Divulgação)

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 24, uma nova iniciativa, dentro do escopo do recém-lançado programa Agora Tem Especialistas, que vai permitir a hospitais privados e filantrópicos trocarem dívidas de tributos federais por atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde. As instituições que não tiverem dívidas também poderão participar. Nesses casos, o pagamento pelos serviços será feito por meio de crédito tributários, ou seja, elas poderão abater o valor referente aos atendimentos de contas futuras em impostos federais.

A nova modalidade de parceria foi anunciada em conjunto pelos ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva nesta tarde. A intenção da medida é reforçar os programas do Ministério de Saúde, em parceria aos estados e municípios, para redução das filas de atendimento na rede pública. Em troca do abatimento de parte da dívida, os hospitais participantes poderão ofertar, consultas, exames, cirurgias eletivas e tratamentos, com foco principalmente em especialidades como cardiologia, ortopedia e ginecologia, entre outras.

“É uma misto de Prouni com o Desenrola”, disse Haddad, mencionando o programa que dá bolsas a estudantes de baixa renda para cursarem em faculdades particulares e o programa de renegociações de dívidas das pessoas feito desde o ano passado. “Muita gente lembra do Prouni por ser também um mecanismo que aproveita a estrutura privada”, disse Padilha. “E vamos fazer isso [na saúde] usando os recursos de dívidas que não são pagas, que a União dificilmente vai recuperar, para transformar consultas, exames e cirurgias para a população.”

O valor do programa é de até 2 bilhões de reais por ano – é este o valor máximo a ser liberado pela Fazenda do total de dívidas que tem a receber desses hospitais. Para se ter uma ideia, a verba aprovada para a Saúde no Orçamento de 2025 foi de 245 bilhões de reais. As entidades interessadas em participar terão que fazer um cadastro em um sistema voltado para o programa, disponibilizado tanto pela Fazenda quanto pelo Ministério da Saúde, e informar os serviços que pode oferecer, que podem ser consultas, exames e cirurgias de especialidades como ortopedia, cardiologia ou ginecologia, entre outros. Esses serviços devem ser ofertados em “pacotes” de pelo menos 50 mil reais, para cidades pequenas, e 100 mil reais nas demais. Os valores serão calculados por meio de uma tabela, ainda não disponibilizado, detalhando a remuneração por serviço, e que, de acordo com Padilha, poderá ser entre 50% a 100% maior do que os valores da tabela do SUS.

Atualmente, há cerca de 3.500 hospitais privados ou filantrópicos inadimplentes com a União, informou Haddad, numa dívida que soma 34,1 bilhões de reais. As instituições interessadas poderão abater de 30% a 50% desta dívida com a prestação de serviços para a rede pública, de acordo com o tamanho total da dívida – quanto maior o valor devido, menor o desconto permitido. “É um volume considerável de recursos e que nem sempre nós conseguimos recuperar”, disse Haddad.