Governo sanciona lei que cria fundo para transição energética

Fundo será administrado pelo BNDES e busca fomentar a descarbonização do setor energético

Por Luana Zanobia SEGUIR SEGUINDO 23 jan 2025, 11h31

Parque eólico em funcionamento na Praia do Porto das Dunas, no Ceará: energia limpa (Jarbas Oliveira/AE - 22/06/2007/VEJA)

O Governo Federal sancionou, nesta quarta-feira, 22, a Lei 15.103, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), uma importante iniciativa para impulsionar o Brasil rumo a uma matriz energética mais limpa e sustentável. Sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia, o programa visa fomentar a descarbonização do setor energético, alinhando o país às demandas globais de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Uma das principais novidades do Paten é a criação de um fundo dedicado ao financiamento de projetos que promovam a transição para fontes de energia renováveis. Esse fundo será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por alocar recursos para iniciativas que estejam vinculadas aos objetivos do programa. A medida representa um reforço significativo na busca por alternativas energéticas mais limpas, com foco em biocombustíveis, energia solar, eólica, entre outras fontes sustentáveis.

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, destacou a continuidade de medidas bem-sucedidas implementadas no primeiro mandato do presidente Lula, como a introdução do biocombustível na matriz energética. “No plano lançado hoje, existem medidas práticas iniciadas no primeiro governo do presidente Lula, como a implementação do biocombustível. Deu tão certo que começamos com 3% de biodiesel no diesel e chegamos a 13%. Agora, em primeiro de março, será elevado para 15%”, afirmou.