Horas depois de anunciar aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para várias modalidades de crédito, o governo Lula decidiu, na noite desta quinta-feira, 23, recuar em um trecho da medida que versa sobre investimentos de fundos nacionais no exterior.

“O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, disse o Ministério da Fazenda em nota.

“Quanto ao item relacionado ao IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas previsto no inciso XXI do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dez de 2007, será incluído no decreto o esclarecimento que, remessas destinadas a Investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1%, sem alterações. Este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário.”

Pelo decreto anunciado mais cedo, os investimentos de fundos nacionais no exterior teriam alíquota de 3,5%. Agora, segundo o anúncio da Fazenda, volta a ser zero.

De acordo com o que foi apresentado pelo governo mais cedo em coletiva de imprensa com a equipe do ministério, o aumento do IOF visa arrecadar 20,5 bilhões de reais a mais ainda neste ano. Também está previsto um incremento de 41 bilhões de reais nas receitas do ano que vem.

Confira abaixo as novas alíquotas:

Operações de crédito para empresas:

Antes: 0,38% na contratação do crédito + 0,0041% ao dia.
Depois: 0,95% na contratação do crédito + 0,0082% ao dia.

Operações de crédito para empresas do Simples Nacional (operação de até 30 mil reais):

Antes: 0,38% na contratação do crédito + 0,00137% ao dia.
Depois: 0,95% na contratação do crédito + 0,00274% ao dia.

Investimentos/Previdência (VGBL):

Antes: Alíquota zero em aportes mensais independente da quantia.
Depois: Alíquota zero em aportes mensais de até 50 mil reais. Alíquota de 5% para aportes maiores.

Contas no exterior e câmbio:

Antes: 4,38% sobre compras com cartão de crédito e pré-pagos internacionais, e 1,1% na compra de moeda estrangeira através de contas no exterior. Empréstimos externos de curto prazo sem cobrança de imposto.
Depois: Todas as operações citadas passam a pagar uma alíquota equalizada de 3,5%.

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