O Ministério da Saúde solicitou à Câmara de Comércio Exterior, a Camex, lotada no Ministério da Economia, que prorrogue a isenção de impostos que incidem sobre medicamentos e insumos necessários ao combate à pandemia de Covid-19 por mais seis meses. “Com base no advento da vacina, na necessidade de estabelecimento de campanha de vacinação para a Covid e no comportamento do mercado, o Ministério da Saúde solicitou (…) que os efeitos da medida fossem prorrogados por mais seis meses”, diz o pedido. Entre os itens isentos, estão oxigênio e agulhas, insumos fundamentais para tratamento da doença e a aplicação de imunizantes. No rol dos medicamentos, estão ainda o difosfato de cloroquina, o dicloridrato de cloroquina e o sulfato de cloroquina e medicamentos contendo a cloroquina e a hidroxicloroquina, que tiveram comprovação de ineficácia no tratamento da doença em estudos sérios pelo mundo.

Entre os itens que terão a alíquota zerada por mais seis meses, também estão a azitromicina e o sulfato de zinco, fármacos que costumam estar na ponta da língua do presidente Jair Bolsonaro ao preconizar o dito “tratamento precoce”. “Desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde se manifestou sobre medicamentos e dispositivos médicos designados ao combate à Covid-19 à luz da necessidade do produto acabado, insumos necessários para a manufatura do produto acabado sob demanda, produtos ou insumos que não possuem produção nacional, quando a produção nacional era insuficiente para abastecimento do mercado ou que havia risco de desabastecimento mundial”, afirma o pedido do Ministério da Saúde, que tem uma cadeira na comissão.

O pedido se justifica na eclosão da segunda onda do vírus e no recrudescimento da pandemia no país. A isenção para uma lista de medicamentos e insumos necessários para o combate ao coronavírus foram destrinchados em uma resolução de 17 de março do ano passado e atualizada 19 vezes, por meio de determinações do Comitê de Gestão da Camex. Pela relação atual, são mais de 600 itens com alíquotas zeradas, graças à crise de saúde. Em nenhuma das revisões feitas pela Camex, porém, os medicamentos à base de cloroquina ou hidroxicloroquina e seus derivados foram retirados da listagem.