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Governo quer isenção de impostos sobre cloroquina por mais seis meses

Ministério da Saúde pediu para que itens com alíquota zero tenham condição prorrogada, mas não retira medicamento ineficaz do rol de beneficiados

Por Victor Irajá Atualizado em 14 Maio 2021, 16h49 - Publicado em 14 Maio 2021, 15h57

O Ministério da Saúde solicitou à Câmara de Comércio Exterior, a Camex, lotada no Ministério da Economia, que prorrogue a isenção de impostos que incidem sobre medicamentos e insumos necessários ao combate à pandemia de Covid-19 por mais seis meses. “Com base no advento da vacina, na necessidade de estabelecimento de campanha de vacinação para a Covid e no comportamento do mercado, o Ministério da Saúde solicitou (…) que os efeitos da medida fossem prorrogados por mais seis meses”, diz o pedido. Entre os itens isentos, estão oxigênio e agulhas, insumos fundamentais para tratamento da doença e a aplicação de imunizantes. No rol dos medicamentos, estão ainda o difosfato de cloroquina, o dicloridrato de cloroquina e o sulfato de cloroquina e medicamentos contendo a cloroquina e a hidroxicloroquina, que tiveram comprovação de ineficácia no tratamento da doença em estudos sérios pelo mundo.

Entre os itens que terão a alíquota zerada por mais seis meses, também estão a azitromicina e o sulfato de zinco, fármacos que costumam estar na ponta da língua do presidente Jair Bolsonaro ao preconizar o dito “tratamento precoce”. “Desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde se manifestou sobre medicamentos e dispositivos médicos designados ao combate à Covid-19 à luz da necessidade do produto acabado, insumos necessários para a manufatura do produto acabado sob demanda, produtos ou insumos que não possuem produção nacional, quando a produção nacional era insuficiente para abastecimento do mercado ou que havia risco de desabastecimento mundial”, afirma o pedido do Ministério da Saúde, que tem uma cadeira na comissão.

O pedido se justifica na eclosão da segunda onda do vírus e no recrudescimento da pandemia no país. A isenção para uma lista de medicamentos e insumos necessários para o combate ao coronavírus foram destrinchados em uma resolução de 17 de março do ano passado e atualizada 19 vezes, por meio de determinações do Comitê de Gestão da Camex. Pela relação atual, são mais de 600 itens com alíquotas zeradas, graças à crise de saúde. Em nenhuma das revisões feitas pela Camex, porém, os medicamentos à base de cloroquina ou hidroxicloroquina e seus derivados foram retirados da listagem.

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