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Governo quer elevar estímulo à produção local de carros

Por Da Redação - 25 out 2011, 18h40

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira que o governo deverá lançar novas medidas para estimular o aumento do índice de nacionalização da produção de automóveis produzidos no país.

A medida que elevou em 30 pontos percentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tem efeito até dezembro de 2012. Hoje, uma das exigências para as empresas não terem o tributo aumentado, é preciso que 65 por cento das peças tenham origem nacional ou regional.

“A partir de 2013, será mais de 65 por cento. Vamos aumentar as exigências, e não diminuí-las,” afirmou Mantega. “Vamos aumentar progressivamente o índice de nacionalização. Queremos garantir que a indústria automobilística brasileira seja um caso de sucesso,” emendou.

O ministro disse que aumento do IPI já tem surtido efeito com os anúncios de aumento de investimentos dos fabricantes de automóveis e com montadoras prometendo antecipar produção no Brasil.

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Durante a entrevista, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, disse que serão investidos pelo setor 21 bilhões de dólares entre 2011 e 2014. Nos quatro anos entre 2007 e 2010 foram aplicados, de acordo com a Anfavea, 11 bilhões de dólares. “Se não houvesse a medida, teríamos um desinvestimento,” afirmou Mantega.

Mantega disse também que o aumento recente na importação de carros, sobretudo, asiáticos deve-se apenas à vantagem cambial. “O crescimento da importação não é por conta da qualidade,” avaliou.

O ministro afirmou existir a possibilidade de flexibilizar o aumento do IPI para carros importados, caso as montadoras apresentem planos de produzir veículos no Brasil. “Não adianta anunciar apenas um galpão aqui,” disse.

Mantega buscou minimizar reclamações feitas por Japão e Coreia do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC). “O Brasil não precisa se defender porque foi uma solicitação de informação e não uma reclamação formal,” disse.

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MEDIDAS

A elevação de 30 pontos percentuais no IPI teve como alvo carros importados de fora do Mercosul e do México até dezembro de 2012, o que poderia provocar um aumento no preço de até 28 por cento.

O governo liberou do IPI maior veículos que tenham no mínimo 65 por cento de conteúdo nacional e regional em seus processos de fabricação. Além disso, determinou que as empresas investissem em inovação e pesquisa de desenvolvimento tecnológico no Brasil o valor equivalente ao mínimo de 0,5 por cento da receita bruta total das vendas.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal suspendeu, por decisão unânime, o aumento do IPI para carros importados por entender que a medida só poderia ser implementada depois de transcorrido o prazo de 90 dias da edição da norma.

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(Reportagem de Tiago Pariz)

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